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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2023 2023-09-15 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGESIMA NONA REUNIAO ORDINARIA 1 extracted
materia 1355/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no de valor de R$ 28.521,00 – Gabinete e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1356/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no de valor de R$ 72.000,00 – SEMAF e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1357/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no de valor de R$ 50.155,00 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1358/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Incorpora ao Perímetro Urbano de São Felipe d’Oeste uma área de 3.2157 ha e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 29 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 1354/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no de valor de R$ 19.237,50 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-09-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGESIMA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
sessao 28 2023-09-04 Ordinária — 3 extracted
materia 27/2023 2023-08-31 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera da Denominação da Unidade Básica de Saúde de Novo Paraíso - UBS - localizada no Distrito de Novo Paraíso, Município de São Felipe D’Oeste - RO 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-28 Indicação SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NAS RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PUBLICOS, ESCOLAS E CRECHE DA CIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO. 1 extracted
sessao 27 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-08-21 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1349/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Gratificação Especial - Motorista Gabinete do Prefeito e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1350/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 51.711,67 – Man. PAB Fixo - Aquisição Veículo – Proposta nº 1295659000/1170-01 MSSEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1351/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 77.952,28 – Investimento da Atenção Básica – Proposta nº 1295659000/1200-04 MS - SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1352/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 61.445,98 – Investimento da Atenção Especializada – Proposta nº 1295659000/1200-04 MS - SEMUSA e dá outras providências 1 extracted
sessao 26 2023-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 1347/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 150.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 2022403330003 - SEMOSPE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1348/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 473.720,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 202292240003 - SEMOSPE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-16 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1346/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.113,26 – SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 25 2023-08-14 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2023 2023-08-11 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1341/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1342/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 189.600,00 – SEMAF e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1343/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 91.000,00 – Gabinete p SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1344/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 21.000,00 – SEMOSPE e dá outras providências 0 no document
materia 1345/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.373,80 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1340/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Odontólogo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-08-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1338/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.788,80 – Repasse Fundo a Fundo – Aquisição de Medicamentos - SESAU - SEMUSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1339/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 101.025,50 – Repasse Fundo a Fundo – Aquisição de Medicamentos - SESAU - SEMUSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 24 2023-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2023 2023-07-10 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1337/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 700.000,00 – Transferência Especial - Gabinete e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 23 2023-07-10 Ordinária — 3 extracted
materia 1333/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 45.038,11 – SEMAP e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1334/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.316,13 – SEMAP e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1335/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.124,93 – SEMAP e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1336/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 50.000,00 – Gabinete p SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1326/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 41.992,92 – SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1327/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2023 e demais taxas vinculadas e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1328/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 36.759,86 – SEMOSPE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1329/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 7.258,68 – SEMOSPE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1330/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 53.442,05 – SEMOSPE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1331/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.986,45 – SEMAP e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1332/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.211,25 – SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1324/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.356,08 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format