| sessao |
3 |
2019-03-27 |
Extraordinária |
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| materia |
836/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração adequando-se as normas da Lei Federal Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providencias. |
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| materia |
838/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de incremento temporário do Piso da Atenção Básica do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias |
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| materia |
839/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por Anulação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providencias. |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
754/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. Cria o cargo de Técnico em Saúde Bucal. |
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| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
834/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. Cria o cargo de Técnico em Saúde Bucal. |
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| sessao |
2 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretária responsável seja feita a manutenção dos banheiros e vestiário do ginásio de esportes. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que faça com urgência o repasse da APAE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras seja feito o bueiro que se encontra a céu aberto na Rua Valdivino Marque Barbosa no centro da cidade. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através do órgão responsável seja feito o mapeamento/levantamento dos locais críticos que necessitam de manilhas. |
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| materia |
759/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de áreas urbanas, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para a Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de que seja feito uma operação tapa buracos. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de consertar a reforma da ponte na Linha 33 e um bueiro na mesma linha. |
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| materia |
758/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO ERMO DE CONVÊNIO Nº 122/PGE/2016 – TRANSPORTE ESCOLAR – TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
754/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2017 E SOBRE A NOVA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
755/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 030/17/FITHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
756/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS DUAS PARCELAS JÁ LIBERADAS DO CONVÊNIO Nº 122/PGE/2017 DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
757/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 085/17/PJ/DER-RO DA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2005 |
2005-08-18 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE DE 18 DE AGOSTO DE 2005 |
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| norma |
21/1997 |
1997-08-23 |
Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE. |
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