br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 867/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera parcialmente as Leis Municipais 301/20017; 335/2008; 656/2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 775/2019 2019-08-20 LEI “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária de São Felipe d Primavera - COASFP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 776/2019 2019-08-20 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recursos Vinculados no valor de R$ 395.187,00 para fins de incremento junto ao Custeio da Atenção Básica do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 774/2019 2019-08-20 Lei “Altera o Artigo 4º, 13 e 15 § 1º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providências”. ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 775/2019 2019-08-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária de São Felipe d Primavera - COASFP e dá outras providências”. 1 extracted
norma 776/2019 2019-08-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recursos Vinculados no valor de R$ 395.187,00 para fins de incremento junto ao Custeio da Atenção Básica do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-19 Indicação Solicito que seja regulamentado o adicional de periculosidade dos vigilantes. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-19 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Vigésima Primeira Reunião realizada em 12/08/2019. 1 extracted
materia 866/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 773/2019 2019-08-19 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Associação Central dos Produtores Rurais do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. 0 no document
sessao 22 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 865/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 395 187 00 PARA FINS DE INCREMENTO JUNTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-08-12 Requerimento Convoca o Secretário Municipal de Obras. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-12 Requerimento Cópias de documentos. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-12 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05.08.2019. 1 extracted
materia 860/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE DIRETOR DO ESF 01 DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 864/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO FELIPE E PRIMAVERA - COASFP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 21 2019-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 863/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2019-08-05 Ordinária — 3 extracted
materia 861/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 65 da Lei Municipal 033/1998 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 862/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 773/2019 2019-07-19 LEI “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Associação Central dos Produtores Rurais do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. 1 extracted
materia 772/2019 2019-07-12 LEI “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2019 2019-07-12 Lei “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 771/2019 2019-07-05 LEI “Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 769/2019 2019-07-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 770/2019 2019-07-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 19.240,95 e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 771/2019 2019-07-05 Lei “Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 5 2019-07-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 859/2019 2019-07-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 19.240,95 e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 858/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente por TRANSPOSIÇÃO no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-28 Veto Veta parcialmente o projeto de lei nº 843/2019 aprovado pela Câmara Municipal. 1 extracted
materia 857/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-24 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da 18ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sexta Legislatura. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-24 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Reunião ordinária do dia 24 de junho de 2019 1 extracted
materia 856/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária “Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 19 2019-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2019 2019-06-21 Requerimento PRORROGA por mais 90 (noventa) dias o Prazo da CPI formada através da Resolução 004/2019 que CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº. 003/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE-RO 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-21 Requerimento Requer cópia do Projeto de Execução da Obra de Construção e Reforma da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha em Novo Paraíso. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-21 Requerimento Requer cópia do Projeto de Execução da Obra de Ampliação do barracão da feira e da construção dos banheiros. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-21 Indicação Indica que seja colocado Academia na Praça de Novo Paraíso. 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária — 3 extracted
sessao 17 2019-06-10 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-06-07 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Prefeito do Município de São Felipe D’Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-07 Requerimento Convoca Secretário de Obras. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-07 Requerimento Convoca Secretária de Educação. 0 no document
materia 2/2019 2019-06-06 Convite PORTAL 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-06 Convite ENFRENTAMENTO AO USO INDEVIDO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 1 extracted
norma 767/2019 2019-06-04 Lei “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 122/PGE/2016 – TRANSPORTE ESCOLAR – 3ª PARCELA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted