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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 898/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 894/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 896/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por Anulação no valor de R$ 60.637,50, para fins de atendimento à Lei Municipal nº 796/2020, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 897/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária “Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 888/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária “Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 801/2020 2020-02-07 Lei : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 1.442.435,06 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020, e dá outras providencias”. 0 no document
sessao 2 2020-02-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 893/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 1.442.435,06 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
norma 795/2020 2020-01-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.186,12 para fins de ampliação de metas junto ao Convênio 092/18/PJ/DER-RO – Reforma da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha, e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 796/2020 2020-01-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste, e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 798/2020 2020-01-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro em exercício anteriores no valor de R$ 1.038.781,37 para fins de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”. 0 no document
norma 799/2020 2020-01-28 Lei : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 266.633,87 para fins de atendimento às demandas do município na recuperação de estradas vicinais e ruas urbanas de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 800/2020 2020-01-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 260.000,00 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio SICONV nº 884182/2019 destinado à construção de passarela coberta de estrutura metálica e urbanização externa da Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providencias”. 1 extracted
sessao 1 2020-01-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 887/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 889/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro em exercício anteriores no valor de R$ 1.038.781,37 para fins de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”. 0 no document
materia 890/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 266.633,87 para fins de atendimento às demandas do município na recuperação de estradas vicinais e ruas urbanas de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 891/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 260.000,00 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio SICONV nº 884182/2019 destinado à construção de passarela coberta de estrutura metálica e urbanização externa da Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 886/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.186,12 para fins de ampliação de metas junto ao Convênio 092/18/PJ/DER-RO – Reforma da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha, e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-12-10 Requerimento Requer cópia de documentos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-10 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da 38ª Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 7 2019-12-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2019-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-12-05 Requerimento Prorrogação de CPI 1 extracted
materia 37/2019 2019-12-05 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 37 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2019 2019-11-25 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária. . . 1 extracted
sessao 36 2019-11-25 Ordinária — 3 extracted
materia 881/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 55.538,61 e dá outas providencias. 1 unsupported_format
materia 882/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Valor R$6.306,39 e da outras Providencias. 1 unsupported_format
materia 883/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de 105.529,35 para fins de aquisição de massa asfáltica e transporte-Termo de Convenio nº. 057/19/PJ/DER-RO, Firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste/RO, e dá outras Providencias 1 unsupported_format
materia 884/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$105,529,35 para fins de Aquisição de Massa Asfáltica e Transporte-Termo de Convênio nº. 057/19/PJ/DER-RO firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste-RO e dá Outras Providencias. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-11-18 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária. 1 extracted
sessao 35 2019-11-18 Ordinária — 3 extracted
materia 881/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.727,64 para fins de investimentos em equipamentos e aquisição de materiais de consumo - Programa Brasil Carinhoso do Município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-11-11 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 34 2019-11-11 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2019 2019-11-08 Requerimento REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS. 0 no document
materia 880/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 751.918,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-11-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Trigésima Segunda Reunião. 1 extracted
sessao 33 2019-11-04 Ordinária — 3 extracted
materia 879/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 32 2019-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-10-24 Requerimento REQUER CÓPIAS DOS DECRETOS DE REMANEJAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-24 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 31 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-10-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 14 /2019 REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE SAÚDE 0 no document
materia 30/2019 2019-10-18 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 783/2019 2019-10-16 Lei Declara como área de expansão urbana parte da área do Lote Rural 104 da Gleba 01 Linha 45 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 784/2019 2019-10-16 Lei “Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” 1 extracted