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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2020-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-05-29 Requerimento REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS . . . 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-29 Requerimento REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS . . . 1 extracted
materia 825/2020 2020-05-27 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 80.227,00 para de cumprimento as ações de Custeio da Atenção Básica para incremento do PAB, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 825/2020 2020-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 80.227,00 para de cumprimento as ações de Custeio da Atenção Básica para incremento do PAB, e dá outras providências 0 no document
materia 3/2020 2020-05-25 Requerimento CÓPIAS DO SALDO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-25 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 15 2020-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-05-18 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 820/2020 2020-05-12 LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta os acadêmicos e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 821/2020 2020-05-12 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 822/2020 2020-05-12 LEI Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 823/2020 2020-05-12 LEI Autoriza o município de São Felipe d’Oeste efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 820/2020 2020-05-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta os acadêmicos e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 821/2020 2020-05-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 822/2020 2020-05-12 Lei Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 823/2020 2020-05-12 Lei Autoriza o município de São Felipe d’Oeste efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-05-11 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 916/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 80.227,00 para de cumprimento as ações de Custeio da Atenção Básica na prevenção e enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 917/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.100,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento na prevenção e enfrentamento do COVID-19.” 1 unsupported_format
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 914/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 915/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o município de São Felipe d’Oeste efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 819/2020 2020-05-05 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 329.563,98 para fins de utilização de recursos oriundos do pré-sal, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 819/2020 2020-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 329.563,98 para fins de utilização de recursos oriundos do pré-sal, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-05-04 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 912/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta os acadêmicos e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 913/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 818/2020 2020-04-28 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 22.849,97 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 818/2020 2020-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 22.849,97 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-04-27 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 911/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 329.563,98 para fins de utilização de recursos oriundos do pré-sal, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 910/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 22.849,97 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-04-20 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 10 2020-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-04-13 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-04-06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. . . 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 8 2020-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 814/2020 2020-03-31 LEI Altera o valor do Auxílio- Alimentação para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 815/2020 2020-03-31 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do repasse da Santo Antônio Energia, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 816/2020 2020-03-31 LEI Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 817/2020 2020-03-31 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 814/2020 2020-03-31 Lei Altera o valor do Auxílio- Alimentação para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 815/2020 2020-03-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do repasse da Santo Antônio Energia, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 816/2020 2020-03-31 Lei Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 817/2020 2020-03-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências 1 unsupported_format