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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-03-30 Requerimento Requer Cópias de documentos da Rádio Migrante FM . . . 1 extracted
materia 1712/2020 2020-03-30 Decreto Legislativo O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE. 0 no document
sessao 7 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 909/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2020 2020-03-26 Decreto Decreto de Homologação de Concurso Público. 1 unsupported_format
materia 811/2020 2020-03-25 LEI Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 812/2020 2020-03-25 LEI Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 813/2020 2020-03-25 LEI Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 811/2020 2020-03-25 Lei Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 812/2020 2020-03-25 Lei Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 813/2020 2020-03-25 Lei Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-03-23 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata Ordinária da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa . . . 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-23 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Sexta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 6 2020-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 905/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 906/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 1 unsupported_format
materia 908/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” 1 unsupported_format
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 907/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de São Felipe D'Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-03-10 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Quarta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 902/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 903/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 904/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 4 2020-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE RECURSOS LIVRE. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Terceira Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para concessão de Auxilio Alimentação. 1 extracted
materia 804/2020 2020-03-04 LEI “Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 805/2020 2020-03-04 LEI “Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 806/2020 2020-03-02 LEI “Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 807/2020 2020-03-02 LEI “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 808/2020 2020-03-02 LEI “Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 901/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o salário base da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2020 2020-03-02 Resolução Subsídio dos Vereadores vigência 2020. 1 extracted
norma 804/2020 2020-03-02 Lei “Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 805/2020 2020-03-02 Lei “Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 806/2020 2020-03-02 Lei “Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 807/2020 2020-03-02 Lei “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 808/2020 2020-03-02 Lei “Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2020-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
norma 802/2020 2020-02-18 Lei “Altera a Lei Municipal 774/2019 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 803/2020 2020-02-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por Anulação no valor de R$ 60.637,50, para fins de atendimento à Lei Municipal nº 796/2020, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-02-17 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Segunda Reunião Ordinária realizada em 27/02/2020. 1 extracted
materia 899/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 774/2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 900/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PISO DOS PROFESSORES. 1 unsupported_format
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-02-17 Extraordinária — 2 extracted