| materia |
929/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional por Suplementação no valor de R$ 1.026,19 para cumprimento . . . termo de convênio . . . reforma da Escola Orlindo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
837/2020 |
2020-08-16 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 15.190,00 para aquisição de material de consumo destinado ao combate do COVID-19 junto às Escolas Municipais |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
831/2020 |
2020-08-11 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 416.507,00 para o cumprimento de ações na prevenção e enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
832/2020 |
2020-08-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Indenização Temporária e transitória aos profissionais que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
833/2020 |
2020-08-11 |
LEI |
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 807/2020, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
834/2020 |
2020-08-11 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem por conta da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
835/2020 |
2020-08-11 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 60.000,00 para cumprimento ao Termo de Convênio 162/PGE-2020 destinado à aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
831/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 416.507,00 para o cumprimento de ações na prevenção e enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
832/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Indenização Temporária e transitória aos profissionais que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
833/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 807/2020, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
834/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem por conta da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
835/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 60.000,00 para cumprimento ao Termo de Convênio 162/PGE-2020 destinado à aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Indenização Temporária e transitória aos profissionais que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
925/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 416.507,00 para o cumprimento de ações na prevenção e enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
926/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 807/2020, e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
927/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem por conta da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
928/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 60.000,00 para cumprimento ao Termo de Convênio 162/PGE-2020 destinado à aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2020 |
2020-08-04 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA O CARGO DE CONTROLE INTERNO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-03 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
LDO |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
21 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2020 |
2020-06-30 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
828/2020 |
2020-06-30 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual da farmácia básica e complemento da atenção básica e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
829/2020 |
2020-06-30 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
830/2020 |
2020-06-30 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
827/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências: |
0 |
no document
|
| norma |
828/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Es por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual da farmácia básica e complemento da atenção básica e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
829/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
830/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2020 |
2020-06-29 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA... |
1 |
extracted
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| materia |
921/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
922/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19.” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Resolução |
“Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Resolução |
“Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2020 |
2020-06-23 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
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| materia |
919/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
920/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual da farmácia básica e e complemento da atenção básica e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-06-15 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. . . |
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extracted
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DO OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO. |
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extracted
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| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-06-01 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . |
1 |
extracted
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