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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 848/2020 2020-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 849/2020 2020-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 28/2020 2020-09-28 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 946/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 29 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-09-25 Requerimento Requer que seja suspenso o pagamento da AROM . . . 1 extracted
materia 944/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 945/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 840/2020 2020-09-22 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 37.833,00 para a receita de inscrições em Concurso Público no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 841/2020 2020-09-22 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 842/2020 2020-09-22 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 843/2020 2020-09-22 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 844/2020 2020-09-22 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 845/2020 2020-09-22 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 295.333,33 para aquisição de Retroescavadeira e cumprimento ao Termo de Convênio nº 047/2020/FITHA-RO e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 846/2020 2020-09-22 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 154.489,16 para manutenção da iluminação pública e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 840/2020 2020-09-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 37.833,00 para a receita de inscrições em Concurso Público no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 841/2020 2020-09-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 842/2020 2020-09-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 843/2020 2020-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 844/2020 2020-09-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 845/2020 2020-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 295.333,33 para aquisição de Retroescavadeira e cumprimento ao Termo de Convênio nº 047/2020/FITHA-RO e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 846/2020 2020-09-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 154.489,16 para manutenção da iluminação pública e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-09-21 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 28 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 838/2020 2020-09-16 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente – Micro Tratores – Agricultura Familiar.” 1 unsupported_format
materia 839/2020 2020-09-16 LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19.” 1 unsupported_format
materia 936/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 37.833,00 PARA A RECEITA DE INSCRIÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 937/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 938/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 939/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 940/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”. 0 no document
materia 941/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 295.333,33 para aquisição de Retroescavadeira e cumprimento ao Termo de Convênio nº 047/2020/FITHA-RO e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 942/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 154.489,16 para manutenção da iluminação pública e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 837/2020 2020-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 15.190,00 para aquisição de material de consumo destinado ao combate do COVID-19 junto às Escolas Municipais 1 unsupported_format
norma 838/2020 2020-09-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente – Micro Tratores – Agricultura Familiar 1 unsupported_format
norma 839/2020 2020-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19.” 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-09-14 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 27 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-08 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA . 1 extracted
materia 930/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 51.300,00 PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 1 unsupported_format
materia 932/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012-2021 PARA O MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 934/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MICRO TRATORES – AGRICULTURA FAMILIAR. 1 unsupported_format
materia 935/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 15.190,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO COMBATE DO COVID-19 JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
sessao 26 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-08-31 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA. . . 1 extracted
sessao 25 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-24 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 24 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 931/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 5.700,00 para atender ao Programa Estadual do Sistema Único de Assistência Social Mamãe Cheguei”. 1 unsupported_format
materia 22/2020 2020-08-17 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata Ordinária da Vigésima Segunda Reunião Ordinária . . . 1 extracted