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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2019-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-10-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-11 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 877/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA FINS DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 878/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA FINS DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Senhor Presidente que requeira informações da Polícia Civil sobre investigações de ameaças contra vereadores em 2017. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-03 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO. 1 extracted
sessao 28 2019-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2019 2019-09-27 Requerimento SOBRE A FISIOTERAPEUTA. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-27 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO. 1 extracted
materia 769/2019 2019-09-27 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 770/2019 2019-09-27 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 19.240,95 e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-25 Projeto de Resolução CPI - USO INDEVIDO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 781/2019 2019-09-25 LEI “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 782/2019 2019-09-25 LEI “Fixa para o Município de São Felipe d’Oeste o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 874/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, Á PESQUISA, Á CAPACITAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 781/2019 2019-09-25 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 782/2019 2019-09-25 Lei “Fixa para o Município de São Felipe d’Oeste o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-24 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 27 2019-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-09-23 Convite PALESTRA INSTITUCIONAL - SETEMBRO AMARELO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-20 Requerimento CPI - PROVÁVEL USO INDEVIDO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 774/2019 2019-09-20 LEI “Altera o Artigo 4º, 13 e 15 § 1º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providências”. ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
materia 780/2019 2019-09-19 LEI : “Autoriza o Município de São Felipe d’Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste”. 1 extracted
norma 780/2019 2019-09-19 Lei : “Autoriza o Município de São Felipe d’Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-16 Convite SEMUSA. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-16 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária. 1 extracted
materia 872/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa para o município de São Felipe D'Oeste o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 873/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Declara como área de expansão urbana parte da área do Lote Rural 104 da Gleba 01 Linha 45 e dá outras providências. 1 extracted
materia 875/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D'Oeste/RO e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 26 2019-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 871/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de São Felipe D'Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe D'Oeste-RO. 1 unsupported_format
sessao 25 2019-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 779/2019 2019-09-06 LEI “Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxílio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D´Oeste/RO”. 1 extracted
norma 779/2019 2019-09-06 Lei “Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxílio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D´Oeste/RO”. 1 extracted
materia 868/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxilio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D"Oeste-RO. 1 unsupported_format
materia 870/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 390/2010 que criou o auxilio deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São FelipeD'Oeste-RO. 1 unsupported_format
sessao 6 2019-09-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 869/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Complementar Estima a receita e fixa a despesa para o Orçamento Program referente ao exercício de 2020 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2020 do município de São Felipe D'Oeste/RO. 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-09-03 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Reunião Ordinária do dia 28/08/2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-02 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 0 no document
sessao 24 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 868/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2020-2021 para o município de São Felipe D'Oeste e estabelece outras providencias. 1 unsupported_format
materia 777/2019 2019-08-29 LEI “Altera parcialmente as Leis Municipais 301/2007, 335/2008, 656/2017 e 754/2019, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 778/2019 2019-08-29 LEI “Dispõe sobre a municipalização de Estrada Vicinal no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 777/2019 2019-08-29 Lei “Altera parcialmente as Leis Municipais 301/2007, 335/2008, 656/2017 e 754/2019, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 778/2019 2019-08-29 Lei “Dispõe sobre a municipalização de Estrada Vicinal no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-28 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Vigésima Segunda Reunião - 19/08/2019 1 extracted
sessao 23 2019-08-28 Ordinária — 2 extracted