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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1325/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 67.163,34 – SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 22 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-06-30 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária 1 extracted
materia 1323/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 86.345,00 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 21 2023-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1321/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.000,00 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1322/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 567,00–SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-06-20 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da 20º reunião ordinaria 1 extracted
sessao 20 2023-06-19 Ordinária — 3 extracted
materia 1320/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 191.619,31 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-06-13 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DECIMA NOVA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
sessao 19 2023-06-12 Ordinária — 3 extracted
materia 1314/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição temporária do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1315/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 500.000,00 – Transferência Especial – Custeio – Proposta nº 202226330005 - SEMAF e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1316/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento valor de R$ 25.000,00 – SEMOSPE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1317/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 53.000,00 – SEMAST e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1318/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 140.000,00 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1319/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro valor de R$ 477.000,00 – SEMAF e Gabinete e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-06-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. . . 1 extracted
sessao 18 2023-06-05 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-29 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 16º REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-29 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO 1 extracted
sessao 17 2023-05-29 Ordinária — 3 extracted
materia 311/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Complementar Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 20.570,00 – Investimento – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente – UBS Distrito de Novo Paraíso - SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1311/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 20.570,00 – Investimento – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente – UBS Distrito de Novo Paraíso - SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1312/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 279.360,00 – Investimento – Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1313/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação valor de R$ 40.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 15º REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Ordinária — 3 extracted
materia 1310/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$1.454.400,00 – Convênio Plataforma + Brasil nº 937261/2022 - SEMOSPE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 15 2023-05-15 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2023 2023-05-09 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DECIMA QUARTA REUNÃO ORDINARIA. 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2023 2023-05-02 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Ordinária — 3 extracted
sessao 3 2023-04-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-24 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da 12ª reunião ordinária 1 extracted
materia 1302/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Psicólogo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1309/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Ordinária — 3 extracted
materia 1303/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 60.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1304/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Merenda Escolar - Recursos Próprios - R$ 80.000,00 - SEMECE 1 unsupported_format
materia 1305/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 300.000,00 – Transferência Especial – Custeio - Gabinete e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1306/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 150.000,00 – Transferência Especial – Custeio - SEMAF e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1307/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 107.522,32 – SEMECE e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1308/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro valor de R$ 7.633,83 – SEMUSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-04-17 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Primeira reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 1297/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 301-2007 - Atribuições do cargo de fiscal. 1 unsupported_format
materia 1299/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 204.300,75 – SEMECE e dá outras providências 1 extracted