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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1386/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 unsupported_format
materia 1387/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 unsupported_format
sessao 38 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2023 2023-11-09 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1385/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 37 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-11-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1377/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1378/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1380/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1383/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1381/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária "Cria a Diária de Ajuda de Custo aos pacientes e acompanhantes atendidos pela hemodiálise e tratamento oncológico fora do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências” 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-30 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1379/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Médicos Especialistas de forma complementar, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal Atalibal Victor Filho, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-23 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
sessao 35 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1372/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1373/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1374/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1375/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-16 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO 1 extracted
materia 1368/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 unsupported_format
materia 1369/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no de valor de R$ 15.545,85 – Reforma Ginásio Municipal - Devolução - SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1370/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no de valor de R$ 21.591,44 – Reforma Ginásio Municipal -Devolução - SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1371/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 22.712,11 – Reforma Ginásio Municipal - Devolução - SEMECE e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 34 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-09 Emenda Fica modificado o parágrafo quinto ao artigo 4º do projeto de lei acima evidenciado. 1 extracted
sessao 33 2023-10-09 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-10-06 Requerimento Solicito copia de documentos Secretaria municipal de agricultura. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-06 Requerimento Solicito copia de documentos Secretaria municipal de Obras. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-04 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA REUNIAO 1 extracted
sessao 32 2023-10-02 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2023 2023-09-29 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária 1 extracted
materia 1360/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2002 que instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira 1 unsupported_format
materia 1361/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa “Aprende Mais São Felipe d’Oeste” e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1362/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1363/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1364/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO 1 unsupported_format
materia 1365/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 1.010.000,00 – Convênio plataforma + Brasil nº 937086/2022 – Pavimentação em Blocos Sextavados em Vias Urbanas – Distrito de Novo Paraíso - SEMOSPE e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1366/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição valor de R$ 46.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1367/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 50.000,00 – SEMUSA e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 31 2023-09-25 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2023 2023-09-22 Projeto de Resolução Revoga o Artigo 3º da Resolução 05/2020. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-21 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGESSIMA REUNIÃO ORDINARIA 1 extracted
materia 1353/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1359/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Especialistas e dá outras providências 1 unsupported_format
sessao 30 2023-09-18 Ordinária — 3 extracted