| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1448/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1450/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1451/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1452/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1453/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1454/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1455/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL Superávit Financeiro SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1456/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1457/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1458/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1459/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requerimento nº001/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Parecer |
Parecer jurídico referente ao projeto de lei 1449/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
Ata da primeira reunião ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
1446/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1447/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1449/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1445/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1443/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1434/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1435/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1436/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2024 e demais taxas vinculadas e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1437/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Esta Lei altera o “caput” do artigo 1º da Lei Municipal n° 1304/2023 de 12 de dezembro de
2023, que institui a gratificação especial aos motoristas vinculados ao Conselho Tutelar e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1438/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o valor da complementação remuneratória a que têm direito os servidores da administração pública municipal que
recebem vencimento inferior ao salário mínimo nacional vigente”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1439/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Setor Urbano nº 06 – Setor Trombini - Composto de Imóveis particulares na área
Urbana de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1440/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação
de Operadores de Máquinas Pesadas incluindo Trator de Pneus e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1441/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Esta Lei altera dispositivos da Lei Municipal n° 1293/2023 de 12 de dezembro de 2023, que criou a Diária de Ajuda de Custo para o Prefeito
Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1442/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Esta Lei cria a diária para realização de curso/treinamento/capacitação em localidades não inseridas na Lei Municipal n° 285/2007 e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1425/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1426/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1427/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1430/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1431/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1432/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1424/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 512.045,20 – Transferência Especial – Investimento – Revitalização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMOSPE e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-26 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
QUARTA REUNIAO EXTRAORDINARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1413/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|