| materia |
1517/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1517-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E AMPL. ESCOLA ORLINDO - CONV. 457PGE2022SEDUC - R$ 41.940,79 - SEMECE |
1 |
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| materia |
1518/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1518-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INV. PROP. 11295.659000-1210-13 - AQUIS AMBULÂNCIA - R$ 280.791,55 - SEMUSA |
1 |
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| materia |
1519/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1519-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. SAL. EDUCAÇÃO - R$ 30.794,00 - SEMECE |
1 |
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| materia |
1520/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1520-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCREM, TEMP. CUSTEIO SERV. APS FNS PORT. GM-MS 3594-2024 - R$ 587.051,00 - SEMUSA |
1 |
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| materia |
1521/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1521-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 170.000,00 - SEMOSPE |
1 |
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| materia |
1522/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1522-2024 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - MERENDA ESCOLAR RECURSOS PRÓPRIOS R$ 100.000,00 - SEMECE P SEMECE |
1 |
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| materia |
1523/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - 1523-2024 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. FUNDO MUN. SAÚDE - 15% R$ 125.000,00 - SEMAF P SEMUSA |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-11 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DECIMA SETIMA REUNIAO ORDINARIA |
1 |
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| materia |
1516/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - REEST. E AMPL. CÂMARA MUN. E MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAÚDE - 15% - R$ 227.476,68 - CÂMARA E SEMUSA |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-04 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DECIMA SEXTA REUNIAO ORDINARIA |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1515/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra urbana destinada a construção de Praça
Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-28 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA |
1 |
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| materia |
1508/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1509/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1510/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
1511/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1512/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1513/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1514/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1505/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1506/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DECIMA QUARTA REUNIAO ORDINARIA |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA |
1 |
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| materia |
1507/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
REVOGA RESOLUÇÃO 006/2023 São Felipe D’Oeste, 04 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
1503/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1504/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025-2028). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de SÃO FELIPE D’OESTE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1502/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTA LEI ALTERA O “CAPUT” DOARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1356 DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIOU AS FUNÇÕES/CARGOS GRATIFICADAS(OS) DE GERENTE DE ENFERMAGEM, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH`S E MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1485/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1486/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
1487/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1488/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1489/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1490/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1491/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1492/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1493/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1494/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1495/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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extracted
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| materia |
1496/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1497/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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