br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1222/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERENCIA NO VALOR DE R$ 10.428,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO . . . 1 extracted
sessao 27 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-29 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 26 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 1215/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Bueiros Metálicos - Termo de Convênio nº 0352022PGE-DER-RO - R$ 205.896,00 - SEMOSPE 1 unsupported_format
materia 1216/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Implementos p Pequenas Indústrias - Termo de Convênio nº 4482022PGE-SEAGRI - R$ 50.750,76 - SEMAP 1 unsupported_format
materia 1217/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - Fonte ICMS - R$ 100.000,00 - SEMAF 1 unsupported_format
materia 1218/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração da LDO 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-08-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 25 2022-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-19 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 8 2022-08-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-16 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 24 2022-08-15 Ordinária — 3 extracted
materia 1205/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro – Programa Benefícios Eventuais Estadual no valor de R$ 13.462,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências” 1 extracted
materia 1206/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Programa Benefícios Eventuais Estadual no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências” 1 extracted
materia 1207/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte do FUNDEB no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1208/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de bens inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1209/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 323.344,69 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1210/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 96.717,60 (noventa e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências” 1 extracted
materia 1212/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Fica autorizada a reabertura e a manutenção de 8km da Estrada Vicinal, Linha 55 no município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1213/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Município de São Felipe d’Oeste – FUMDIF e do Conselho Municipal Gestor do Fundo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1214/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, oriundo da fonte do FPM e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-09 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 23 2022-08-08 Ordinária — 3 extracted
materia 1203/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – SIGTV – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1204/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Complemento da União FUNDEB – VAAT – no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências” 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-01 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 22 2022-08-01 Ordinária — 3 extracted
materia 1202/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a REVISÃO do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 para o Município de São Felipe D’Oeste, e estabelece outras providências.” 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-21 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata da Sétima Reunião Extraordinária . . . 1 extracted
sessao 7 2022-07-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 1193/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de manilhas de concreto armado - no valor de R$ 277.462,70 - Convênio nº 082/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1194/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir o crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição e instalação de bueiros metálicos no valor de R$ 1.507.310,00 - Convênio nº 054/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSPE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1195/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - reforma e ampliação da Escola Geone Silva Ferreira - no valor de R$ 1,740.363,06 - Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1196/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de implementos agrícolas - no valor de R$ 251.349,67 - Convênio nº 438/PGE-2022 - SEAGRI para atender as demandas da SEMAP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1197/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação - FPM - no valor de R$ 70.000,00 para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1198/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de veículos - no valor de R$ 150.000,00 - repasse fundo a fundo - Proposta nº 1005/2022-03 - Processo nº 0005.068382/2022-42 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1199/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de ambulância - no valor de R$ 350.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 0073/2022-10 Processo nº 0036.080493/2022-60 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1200/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de Material, Bem ou Serviço para Distribuições Gratuita - no valor de 150.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 1002/2022-03 - Processo nº 005.069688/2022-16 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1201/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Reforma do Ginásio Municipal – no valor de R$ 445.626,49 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) – Termo de Convênio nº 395/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-11 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1192/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Salário Base dos ACS 1 unsupported_format
sessao 21 2022-07-11 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2022 2022-07-08 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇAÕ E ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1191/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Realização de Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Assistente Social - 20 horas 1 unsupported_format
materia 1188/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 39.212,35 - SEMUSA 1 unsupported_format
materia 1189/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 30.000,00 - SEMUSA 1 unsupported_format
materia 1190/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - FPM - Mnautenção do FMS - 15% - R$ 160.000,00 - SEMUSA 1 unsupported_format