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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2022-02-28 Ordinária — 3 extracted
materia 1134/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Programa Ir e Vir - Transporte Escolar - R$ 2.225.684,40 - SEMECE.doc 1 unsupported_format
materia 1135/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc 1 unsupported_format
materia 1136/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc 1 unsupported_format
materia 1137/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 250.000,00 - Gabinete.doc 1 unsupported_format
materia 1138/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 141.349,00 - SEMECE.doc 1 unsupported_format
materia 1139/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Avenida Sete de Setembro - Setor 05.doc 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-02-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 3 extracted
materia 1087/2021 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Mais Produção - SEMOSPE e SEMAP.docx 1 extracted
materia 1122/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1123/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1124/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Caminhão Pipa - Convênio nº 237-2022-PJ-DER-RO - R$ 413.000,00 - SEMOSPE 1 unsupported_format
materia 1125/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de áreas urbanas, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 1126/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Desconto IPTU 2022 1 unsupported_format
materia 1127/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (IPTU). 1 unsupported_format
materia 1128/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional por recurso vinculado . . . 1 unsupported_format
materia 1129/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor do Auxílio Alimentação. 1 unsupported_format
materia 1130/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 350.000,00 - SEMAP. 1 unsupported_format
materia 1131/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Reforma UBS - Novo Paraíso - Convênio nº 441PGE2021 - R$ 185.581,62 - SEMUSA. 1 unsupported_format
materia 1132/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa São Felipe d'Oeste. 1 unsupported_format
materia 1133/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 182.542,00 para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 1 2022-02-15 Inauguração — 0 no document
materia 3/2022 2022-01-19 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 3 2022-01-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-01-17 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 2 2022-01-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Resolução FIXA O SUBSIDIO PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1107/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Compromisso nº 897593/2020 – Termo de Convênio nº 029/DPCN/2020 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1108/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1109/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 71.395,00 para a aquisição de Medicamentos Hospitalares – Convênio nº 367/PGE-2021 – SESAU e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1110/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.061,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000398636202100 – Portaria MS/GM nº 2684/2021 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1111/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000365748202100 – Portaria MS/GM nº 1294/2021 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1112/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 107.600,00 para a aquisição de veículo p/Transporte de Pessoal – Convênio nº 909695/2021 – Plataforma + Brasil – DPCN - MD e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1113/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.284,80 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-02 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1114/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 48.938,19 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-03 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1115/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.248,19 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-04 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1116/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.983,45 para Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária a Saúde – ATS – Resolução nº 491/2021/SESAU - CIB e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1117/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.582,00 referente a contrapartida para aquisição de Microtratores em cumprimento ao Termo de Convênio nº 070/DPCN/2020 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1118/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 115.418,00 referente a aquisição de Microtratores em cumprimento ao Termo de Convênio nº 070/DPCN/2020 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1119/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 99.945,00 referente a aquisição de Equipamentos e Material Permanente – UBS – Proposta nº 11295.659000.12100-5 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1120/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 348.503,26 referente a Devolução Convênio Ir e Vir – Transporte Escolar e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1121/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.900,33 PARA COMPLEMENTO DE CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-01-13 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA . . . 1 extracted
materia 1099/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 220.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1100/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 681.652,03 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1101/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária : “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1102/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.326,67 para aquisição de veículo utilitário em cumprimento ao Termo de Convênio nº 136-PJ/DER-RO e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1103/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 223.883,68 para recuperação de Estradas Vicinais em cumprimento ao Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1104/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para construção de Auditório e cumprimento ao Convênio nº 897571/2020 – Plataforma + Brasil DPCN-MD e dá outras providências”. 1 unsupported_format