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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1074/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-11-08 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-08 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1061/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção do Piso Básico - Sv. Convivência - R$ 80.000,00 - SEMAST 1 unsupported_format
materia 1062/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Lei Aldir Blanc - R$ 48.012,74 - SEMECE 1 unsupported_format
sessao 35 2021-11-08 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2021 2021-11-03 Requerimento REQUER CÓPIAS DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 34 2021-11-03 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-10-28 Emenda MODIFICA O ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI 1036/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-25 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 33 2021-10-25 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2021 2021-10-18 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 1056/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 70.000,00 para manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1057/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstancias temporárias emergenciais, calamidade pública e risco social e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1058/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1059/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 32 2021-10-18 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2021 2021-10-11 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 1051/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 59.283,19 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1052/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 28.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1053/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1054/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 180.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1055/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Sec. Mun. de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 31 2021-10-11 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2021 2021-10-06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 30 2021-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2021 2021-09-30 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Vigésima Nona Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 1047/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 601/2015 que dispõe a Diária de Ajuda de Custo para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1048/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos para titularização de imóveis urbanos alcançados pelo Programa do Governo do Estado de Rondônia Título Já e relativos aos Setores 01 e 02 deste município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1049/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o Setor Urbano nº 05 – Composto de Imóveis particulares e dos Setores Escolares e Esportivos de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1046/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Complementar Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2022 do município de São Felipe D'Oeste/RO. 1 unsupported_format
sessao 29 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-09-23 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . . 1 extracted
sessao 8 2021-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-22 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 1043/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.000 para a Secretaria de Educação - FUNDEB 40% e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1044/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de equipamentos de telecomunicação e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1045/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 43.417,93 para a Secretaria de Obras - Aquisição de Área Contígua para Expansão do Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-09-20 Indicação Cria o Cargo de Motorista de Ambulância . . . 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-20 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Prefeito do Município de São Felipe D'Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2021-09-20 Ordinária — 3 extracted
materia 27/2021 2021-09-16 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 1024/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1040/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 30.080,00 relativo ao cofinanciamento do Governo Estadual em Assistência Social na Prevenção e Enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1041/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 6.615,00 para Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1042/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 25.578,00 para Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 27 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-09-07 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária . . . 1 extracted