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São Felipe D'Oeste (RO)

IBGE code1101484
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1530 / 327 / 371
Documents (with text) 2649 (2057)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2018 · Matéria: 12 2019 · Matéria: 120 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 196 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 233 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 231 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 100 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1997 2005 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2228)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 965/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1010/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1011/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 16.762,50 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1012/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 12.155,06 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1013/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 17.000,00 para manutenção do Fundo Municipal das Atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1014/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 522,58 para fins de devolução de saldo do Convênio Estadual das Cestas Básicas – COVID-19 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1015/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 412.100,63 para fins de ajustes orçamentários na SEMUSA e no Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-06-04 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária. . . 1 extracted
materia 1008/2021 2021-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação com encargos do barracão existente no pátio da Escola Geone Silva Ferreira e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 16 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 1004/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 16.848,96 PARA DESPEZAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1005/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 1.659.031,42 PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO CONVEÊNIO ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA IR E VIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1006/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 11.623,07 PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAM IR E VIR, AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-05-24 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 1003/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 111.669,63 PARA FINS DE TRANSPORTE E AQUISIÇÃO DE MASSA ALFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-21 Indicação Vale refeição para pacientes da hemodiálise e acompanhante. 1 extracted
materia 1002/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 887/2021, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-05-17 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-05-10 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Terceira Reunião . . . 0 no document
sessao 13 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 987/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Transporte Escolar do Município de São Felipe D’Oeste/RO.” 0 no document
materia 12/2021 2021-05-03 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 12 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-04-29 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária . . . 1 extracted
sessao 11 2021-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 999/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.536,40 para fins de Investimento – FUNDEB Estadual, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1000/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 22.500,00 para fins de Investimento – FUNDEB Estadual, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1001/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 46.790,97 para fins de Manutenção das Atividades da SEMECE (5% e 25%), e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 998/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 120.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Agricultura e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-04-26 Projeto de Resolução Define as atribuições dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste-RO. 1 extracted
materia 996/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 997/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 para fins de Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Arrecadação e Fazenda, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 10 2021-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-04-19 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-12 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . 1 extracted
materia 994/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 861/2021 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 985/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir área . . . 1 unsupported_format
materia 995/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Salário Base dos Agentes de Saúde . . . 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-04-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Sétima Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-05 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ata da Oitava Reunião Ordinária . . . 1 extracted
materia 990/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 74.387,00 para fins de ações de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da Assistência Social e na Saúde, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 991/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Anulação no valor de R$ 25.000,00 para fins de incremento temporário – Bloco de Proteção Social Básico - COVID-19 no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 992/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.000,00 para fins de Manutenção do Piso Básico no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-03-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted