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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2025 2025-12-09 Ata Plenária Ata da 114ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 187/2025 2025-12-09 Emenda Descrição: Emenda Ao Projeto de lei Complemnetar nº 33/2025 - Lei Orçamentaria Anual 2026 - Art. 1º. Dê-se ao iniso V II, art. 6º do PLC nº 33/2025. 1 extracted
materia 188/2025 2025-12-09 Emenda Descrição: Emenda Ao Projeto de lei Complementar nº 33/2025- Lei Orçamentária Anual 2026 - Artigo 1º e 2º, anexos I e II. 1 extracted
materia 244/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar vagas exclusivas de embarque e desembarque em frente aos estabelecimentos que prestam serviços de saúde no Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2025 2025-12-09 Requerimento “Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Professor Dr. Josimar Batista Ferreira, Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre – UFAC.” 1 extracted
materia 344/2025 2025-12-09 Requerimento “Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Fagner Francisco Morais da Silva, pela sua destacada contribuição social, esportiva, comunitária e política em favor dos trabalhadores terceirizados do Estado do Acre.” 1 extracted
materia 345/2025 2025-12-09 Requerimento REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À INICIATIVA PRIVADA A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS DE COMÉRCIO MUNICIPAIS, NOS TERMOS ESPECIFICADOS EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 346/2025 2025-12-09 Requerimento Concessão de dispensa dos garis e de todos os profissionais que fazem parte diretamente da execução de limpeza pública no município de Rio Branco, no dias 25 de dezembro do ano corrente e 01 de janeiro de 2026. 1 extracted
materia 10940/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Abacate, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10941/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Manga, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10942/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Graviola, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10943/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Mangueira, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10944/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Laranja, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10945/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Goiaba, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10946/2025 2025-12-09 Indicação “Indica a necessidade de pavimentação da Rua Sebastiana Querubina, localizada no Bairro Liberdade, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10947/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Madeireira, bairro Calafate. 1 extracted
materia 10948/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Princesa Isabel, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10949/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Piauí, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10950/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa União, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10951/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Dourado, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10952/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Poder Pentecostal, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10953/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Marte, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10954/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa da Vitória, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10955/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa do Cajueiro, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10956/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa João Antonio, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10957/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Flor de Maio, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10958/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Águia, Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 10959/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Rouxinol, Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 10960/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Colibri, Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 10961/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Edmundo Pinto, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10962/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa das Dores, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10963/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa da Pupunha, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10964/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Paulista, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10965/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Araguari, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10966/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Araruna, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10967/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Arara, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10968/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa João da Mata, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10969/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Boa Vista, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10970/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa São Pedro, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10971/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa do Beijo, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10972/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Paraíba, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10973/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Vasco da Gama, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10974/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Botafogo, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10975/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Jaciara, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10976/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Santarém, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10977/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa Rei Pelé, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10978/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Travessa 18 de Maio, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 10979/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua da Carambola, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 10980/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Arco-Íris, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10981/2025 2025-12-09 Indicação Indica melhorias para a Rua Pintasilgo, Loteamento Jaguar. 1 extracted