| materia |
10921/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no canal da maternidade, na Rua do Eucalipto, localizada no Conjunto Bella Vista. |
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| materia |
10922/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Travessa da Pupunha, no Bairro Eldorado. |
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| materia |
10923/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Thaumaturgo Filho, no Bairro Isaura Parente. |
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| materia |
10924/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Edmundo Pinto, no Bairro Isaura Parente. |
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| materia |
10925/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), na Rua das Hortaliças, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
10926/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua das Hortaliças, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
10927/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, na Rua Argentina, bairro São Francisco, rua ao lado do Varejão São Francisco. |
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10928/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Travessa Cavalcante, Bairro Glória. |
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| materia |
10929/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
“Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem no trecho situado entre a Travessa da Judia – Recanto dos Buritis e a Rua Santa Luzia – Canaã, incluindo a passarela que atravessa o Igarapé do Almoço, em Rio Branco/AC.” |
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| materia |
10930/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), na Travessa da Pupunha, no Bairro Eldorado. |
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| materia |
10931/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza da rede de esgoto no canal da maternidade, na Rua do Eucalipto, localizada no Conjunto Bella Vista. |
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| materia |
10932/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Canadá, no bairro São Francisco, na entrada da Rua ao lado do Varejão São Francisco. |
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| materia |
10933/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua da Liberdade, acesso pela rua ao lado do varejão São Francisco, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
10934/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Alameda Garças, no Bairro Chácara Ipê, rua ao lado da chácara ipê. |
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| materia |
10935/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), na Rua Alameda Garças, no Bairro Chácara Ipê, rua ao lado da chácara ipê. |
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| materia |
10936/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Edmundo Pinto, no Bairro Isaura Parente. |
1 |
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| materia |
10937/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Edmundo Pinto, no Bairro Isaura Parente. |
1 |
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| materia |
10938/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração da tampa de bueiro danificada, localizada na Travessa da Pupunha, no Bairro Eldorado. |
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| materia |
10939/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da boca de lobo, na Travessa da Pupunha, no Bairro Eldorado. |
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| norma |
356/2025 |
2025-12-08 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a organização, delegação, opração e fiscalização do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Rio Branco e revoga a Lei Municipal n° 332, de 12 de janeiro de 1982". |
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| norma |
357/2025 |
2025-12-08 |
Lei Complementar |
Institui o "Projeto de carona com a dignidade" no Sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de Rio Branco, nos dias que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
"Acrescente-se o parágrafo 3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 240/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências" |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
Acrescente-se o parágrafo 4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 240/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
Acrescente-se o parágrafo Único ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 240/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
Acrescente-se o parágrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 240/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
Altere-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O Poder Público Municipal poderá firmar parcerias, convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres exclusivamente com órgãos e entidades públicas ou com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, vedada a celebração de tais instrumentos com empresas privadas com fins lucrativos. |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
ACRESCENTE-SE O §3º AO ART. 2º:
§3º. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA EXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL QUE ENVOLVA FORNECIMENTO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO TAIS CONTRATAÇÕES OCORRER EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
ACRESCENTE-SE O §4º AO ART. 2º:
§4º. A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI SERÁ PREFERENCIALMENTE DIRETA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO VEDADA A TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO A TERCEIROS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
ACRESCENTE-SE O §5º AO ART. 2º:
§ 5º AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOMENTE PODERÃO OCORRER NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, SALVO AS HIPÓTESES LEGAIS DE DISPENSA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS E PUBLICADAS, DEVENDO, AINDA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU INSTRUMENTOS CORRELATOS OBSERVAR INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.025/2025, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS VEDAÇÕES CONSTANTES DE SEU ART. 6º. |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
ACRESCENTE-SE O §6º AO ART. 2º:
§6º. É VEDADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, A QUAL DEVERÁ OCORRER POR PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
ACRESCENTE-SE O §7º AO ART. 2º:
§7º. TODOS OS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NESTE ARTIGO, BEM COMO SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DEVERÃO SER PUBLICADOS INTEGRALMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, SOB PENA DE NULIDADE. |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, POR OCASIÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ART. 1º - FICA ACRESCENTADO O PARAGRAFO 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 240/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
§ 3º NA EXECUÇÃO DESTA LEI, SERÃO INCLUÍDAS, ENTRE AS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA ENTREGA DOS BRINQUEDOS, AS COMUNIDADES DA BAIXADA DA SOBRAL E DO CALAFATE, DADA A RECONHECIDA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR SUAS FAMÍLIAS.” |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° /2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
Acrescente-se o parágrafo 3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 240/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica acrescentado o paragrafo 3º ao Art. 1º do Projeto de Lei n. 240/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º Na execução desta Lei, a distribuição de brinquedos poderá contemplar, preferencialmente, os filhos e dependentes dos garis, margaridas, coletores e demais trabalhadores que prestam serviços de limpeza pública no Município de Rio Branco, sem prejuízo do atendimento às demais crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-06 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025.
SUPRIME-SE PARTE DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, POR OCASIÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ART. 1º FICA SUPRIMIDO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 O TRECHO:
“OU EM PROGRAMA SOCIAL EQUIVALENTE MANTIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”.
ART. 2º O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
§ 1º A ELEGIBILIDADE SERÁ RESTRITA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS FAMÍLIAS ESTEJAM DEVIDAMENTE INSCRITAS E COM CADASTRO ATIVO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO). |
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| sessao |
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2025-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física a participação em corridas de rua em Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
242/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.306 de 17 de dezembro de 2018, para incluir “prioridade de vagas a crianças ou adolescentes com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em creches e escolas publicas municipais próximas as suas residências ou locais de trabalho de seus genitores, tutores, curadores ou outra pessoa nomeada judicialmente”. |
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| materia |
243/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a isenção da tarifa no transporte público municipal para pacientes oncológicos de baixa renda em tratamento e dá outras providências.” |
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| materia |
10880/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Buriti, Nova Estação, Rio Branco Acre. |
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| materia |
10881/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Passarela, Nova Estação, Rio Branco Acre. |
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| materia |
10882/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Marinho Monte no Bairro Procon. |
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| materia |
10883/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Montreal II no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10884/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Niterói no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10885/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Otília no Bairro Manoel Julião. |
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| materia |
10886/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Ouro Verde no Bairro Nova Estação |
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| materia |
10887/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Raimundo Melo no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10888/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua São Pedro no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10889/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua sem limite II no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10890/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Um no Bairro Procon. |
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| materia |
10891/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Álvaro Inácio no Conjunto Esperança. |
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