| materia |
10892/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Araras no Bairro Cadeia Velha. |
1 |
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| materia |
10893/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da boca de lobo e troca de manilha, no Ramal São Raimundo, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10894/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), na Estrada Jarbas Passarinho, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10895/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica-piçarramento, no Ramal São Raimundo, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10896/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recolhimento de entulho acumulado na Rua Eucalipto, no Conjunto Bella Vista. |
1 |
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| materia |
10897/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal São Raimundo, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
1 |
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| materia |
10898/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Montreal II no Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
10899/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica: Limpeza pública de roço e capina no Mercado Francisco de Assis Marinheiro
(Mercado da Estação) |
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| materia |
10900/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Francisco Mateo, no Conjunto Bella Vista. |
1 |
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| materia |
10901/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Melhoramentos estruturais e outras demandas no Mercado Municipal Francisco de Assis Marinheiro (Mercado da Estação) |
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| sessao |
4 |
2025-12-05 |
Reunião |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o "Projeto de carona com a dignidade" no Sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de Rio Branco, nos dias que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL
Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e
lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto
de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual.
Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo
Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo:
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer
Programa: Vida Ativa Rio Branco
Ação Produto Unidade Metas Físicas
3 - Reforma,
ampliação e
modernização
Espaço esportivo
reformado, ampliado e
modernizado.
Unidade 300 |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVANº____ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualiza-se o Anexo II, Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer, Programa0601–Vida Ativa Rio Branco, para incluir ações e metas ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, para criação da ação Adote Um Campeão.
Art. 1º Fica acrescido ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 Eixo Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer; Programa0601–Vida Ativa Rio Branco, para incluir ações e metas destinadas a criação da ação Adote um Campeão.
ANEXO II
Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer
Programa: Programa0601–Vida Ativa Rio Branco
Objetivo: Promover o desenvolvimento esportivo do município, apoiar atletas de destaque ou com potencial e ampliar a projeção de Rio Branco em competições oficiais por meio de parcerias com empresas privadas, valorizando o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e fo |
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168/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVANº____ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualiza-se o Anexo II, Eixo Estratégico IX:Gestão Pública Moderna, Íntegra e Eficiente; Programa 0905 – Rio Branco Mais Segura, para incluir ações e metas destinadas à criação e implementação da Guarda Municipal de Rio Branco ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025.
Art. 1º Fica acrescido ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2025Eixo Estratégico IX: Gestão Pública Moderna, Íntegra e Eficiente; Programa 0905 – Rio Branco Mais Segura, para incluir ações e metas destinadas à criação e implementação da Guarda Municipal de Rio Branco ao
ANEXO II
Eixo Estratégico: Gestão Pública Moderna, Íntegra e Eficiente
Programa: Programa 0905 – Rio Branco Mais Segura
Objetivo: Planejar, estruturar e iniciar a implementação da Guarda Municipal de Rio Branco, fortalecendo as ações de proteção do patrimônio público, segurança ur |
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169/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Ampliação das Equipes de Saúde da Família
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Qualificar a atenção primária ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços de saúde.
Meta Proposta: Ampliar em 20% o número de equipes de Saúde da Família no município até 2029.
Justificativa: Apesar da meta prevista de 318 equipes básicas, a cobertura da atenção primária ainda não alcança a totalidade da população, sobretudo em áreas rurais e periféricas. A ampliação garantirá maior acesso, prevenção e acompanhamento contínuo. |
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170/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Emenda 2 – Criação do Centro Municipal de Saúde da Mulher
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Qualificar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde.
Meta Proposta: Implantar 1 Centro Municipal de Saúde da Mulher até 2029.
Justificativa: O PPA prevê consultas de ginecologia (42 mil) e exames de mamografia (3.200), mas carece de um espaço especializado para atendimento integral à saúde da mulher. O centro concentraria pré-natal, planejamento reprodutivo, oncologia ginecológica e acompanhamento de saúde sexual. |
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171/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Fortalecimento da Saúde Mental
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Ampliar e qualificar os serviços especializados de saúde.
Meta Proposta: Ampliar a rede de atenção psicossocial com implantação de mais 1 CAPS AD (álcool e drogas) até 2029.
Justificativa: O PPA já prevê CAPS I e III, mas não contempla diretamente serviços específicos para dependência química. A implantação de CAPS AD ampliará a capacidade de resposta à demanda crescente por saúde mental em Rio Branco. |
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172/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero e Mama
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Qualificar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária.
Meta Proposta: Aumentar em 30% a cobertura do preventivo de colo de útero (PCCU) e mamografias até 2029.
Justificativa: O PPA já traz metas para preventivo e mamografias, mas os índices de mortalidade por câncer de colo de útero no Acre estão entre os maiores do Brasil. A ampliação da meta reforça o compromisso com a saúde da mulher. |
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173/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Implantação de Prontuário Eletrônico Integrado
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Qualificar a gestão e a organização do SUS no município.
Meta Proposta: Implantar prontuário eletrônico integrado em 100% das UBS até 2029.
Justificativa: Embora o PPA preveja sistema de regulação e monitoramento, não há menção ao prontuário eletrônico. A medida garante continuidade do cuidado, integração das informações e eficiência na gestão da saúde. |
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| materia |
237/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária – SAMU Animal – no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
238/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura do cargo de gari para agente ambiental, no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.583 de 22 de dezembro de 2005, para reduzir de 65 (sessenta e cinco) para 60 (sessenta) anos a idade mínima para concessão de gratuidade no transporte público coletivo urbano no Município de Rio Branco e dá outras providências." |
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| materia |
240/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências. |
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| materia |
342/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei n° 240/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, POR OCASIÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do Projeto de Lei Complementar n° 40/2025, que "INSTITUI O 'PROJETO DE CARONA COM A DIGNIDADE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ambos de autoria do Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
10791/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Idalvo de Lima no Bairro 06 de agosto. |
1 |
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| materia |
10792/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua João Ferreira da Cunha no Conjunto Procon. |
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| materia |
10793/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua José Mendes no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10794/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Junqueira Freire no Bairro Esperança. |
1 |
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| materia |
10795/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Marechal Deodoro no Bairro Base. |
1 |
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| materia |
10796/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Hélio Melo no Bairro Manoel Julião. |
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| materia |
10797/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Jamaica no Conjunto Habitasa. |
1 |
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| materia |
10798/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Pio Nazário no Bairro 06 de agosto. |
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| materia |
10799/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Primeiro de Janeiro no Conjunto Procon. |
1 |
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| materia |
10800/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Senira Nogueira no Conjunto Procon |
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| materia |
10801/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Oriente no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10802/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Cabanelas no Bairro 06 de agosto. |
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| materia |
10803/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Santa Terezinha no Bairro 06 de agosto. |
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| materia |
10804/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua São Raimundo no Bairro Cadeia Velha. |
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| materia |
10805/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Senira Nogueira no Conjunto Procon. |
1 |
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| materia |
10806/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Vitória no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10807/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Acre no Bairro da Base. |
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| materia |
10808/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Barbosa Lima no Bairro da Base. |
1 |
extracted
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| materia |
10809/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Campina Grande no Conjunto Procon. |
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extracted
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| materia |
10810/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Travessa Antonieta no Bairro 06 de agosto. |
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extracted
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| materia |
10811/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Fortaleza no Conjunto Procon. |
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| materia |
10812/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua João Thomás no Bairro Cadeia Velha. |
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| materia |
10813/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Montreal no Bairro Esperança. |
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| materia |
10814/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Professora Judite Paiva no Bairro Cadeia Velha. |
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| materia |
10815/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Manta asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Raquel de Queiroz no Conjunto Esperança. |
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