| materia |
10866/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 31 de Março no Bairro 06 de Agosto. |
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| materia |
10867/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Abrahim Farhat no Bairro Procon. |
1 |
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| materia |
10868/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Cecília Meirelles no Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
10869/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Cristo Rei no Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
10870/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Domingos Vidal no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10871/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Durval Camilo no Bairro 06 de Agosto. |
1 |
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| materia |
10872/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), Rua Eucalipto, no Conjunto Bella Vista. |
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| materia |
10873/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Eucalipto, no Conjunto Bella Vista. |
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| materia |
10874/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua José Paulino de Oliveira no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10875/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Estado do Acre no Bairro da Base. |
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| materia |
10876/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Joaquim Nabuco no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10877/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Lima Barreto no Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
10878/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Maria das Dores no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10879/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Denomina a ponte sobre o igarapé Caipora, localizada na Estrada Transacreana, como “Ponte Dr. Luiz Augusto Batista.” |
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| norma |
355/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
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| sessao |
113 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-03 |
Ata Plenária |
Ata da 112ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029
TEOR DA EMENDA:
EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1º ESTA LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, QUE ESTABELECE, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES, BEM COMO PARA OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, EM CUMPRIMENTO AO § 1º E AO INCISO I DO CAPUT DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.” |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029
EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 7º, § 3º:
“ART. 7º ..........................................................................................................................................................
§3° A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO, FICANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO CONDICIONADA ÀS PRIORIDADES E À DISPONIBILIDADE DEFINIDAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029
TEOR DA EMENDA:
EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 10, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 10. O PLANO PLURIANUAL PODERÁ SER MODIFICADO POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
I - AS ALTERAÇÕES PODERÃO ABRANGER A INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES;
II - CADA MODIFICAÇÃO SERÁ ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA QUE DEMONSTRE A ADEQUAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO;
III - AS ALTERAÇÕES VISARÃO AO APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AO MELHOR ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.” |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029
TEOR DA EMENDA:
EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 11:
“ART. 11 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR, POR DECRETO, AJUSTES DE NATUREZA TÉCNICA NOS ANEXOS DESTA LEI, QUE NÃO IMPLIQUEM ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS, PRODUTOS, METAS GLOBAIS DO PROGRAMA OU RECLASSIFICAÇÃO DE AÇÕES, VISANDO À MELHORIA DO MONITORAMENTO E À PADRONIZAÇÃO DE INDICADORES, SEM PREJUÍZO DAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. |
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| materia |
340/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Sessão Solene e
entrega de Moção de Aplausos
à Secretaria Municipal de
Cuidados com a Cidade. |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre o movimento cultural no município de Rio Branco, com foco no incentivo aos fazedores de cultura e na destinação de orçamento público para o setor cultural. |
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| materia |
10751/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pavimentação da Rua da Paz no Belo Jardim, bem como recuperação do trecho já pavimentado. |
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| materia |
10752/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Geraldo pinheiro de moraes, lot. Santo Afonso |
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| materia |
10753/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 1º de Maio no Bairro 06 de agosto. |
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| materia |
10754/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 25 de agosto no Conjunto Esperança. |
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| materia |
10755/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Antônio Sá de Barros no Conjunto Procon. |
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| materia |
10756/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua do Bombeiro no Conjunto Habitasa. |
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| materia |
10757/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Dom Pedro V Freire no Bairro Cadeia Velha. |
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| materia |
10758/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Edson Mendes no Bairro 06 de agosto. |
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| materia |
10759/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Hechen Farhat no Conjunto Procon. |
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| materia |
10760/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua Angico, bairro Eldorado. |
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| materia |
10761/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para o Travessa Abacaba, Ramal Bom Jesus, Vila Acre. |
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| materia |
10762/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para o Parque Urbano Vale do Açaí, no bairro Eldorado. |
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| materia |
10763/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Avenida Paulo Lemos Moura Leite, portal da Amazônia |
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| materia |
10764/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Trav. São José, belo jardim |
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| materia |
10765/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Trav. São José, belo jardim |
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| materia |
10766/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Anderson Alves, recanto dos buritis |
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| materia |
10767/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Travessa Manoel Martins, bairro Eldorado. |
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| materia |
10768/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua Hildebrando de Souza, bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
10769/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Anderson Alves, recanto dos buritis |
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| materia |
10770/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a melhoria a ser realizada à rua Anderson Alves, recanto dos buritis |
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| materia |
10771/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua Gregório Filho, bairro Eldorado. |
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| materia |
10772/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a melhoria a ser realizada à Rua Trav. jardim, recanto dos buritis |
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| materia |
10773/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Travessa Raimundo Alves, bairro Eldorado. |
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| materia |
10774/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Travessa Ademar, bairro Eldorado. |
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| materia |
10775/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a melhoria a ser realizada à Rua Trav. jardim, recanto dos buritis |
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| materia |
10776/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a melhoria a ser realizada à Rua Sílvio Antônio de Oliveira, portal ipê |
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| materia |
10777/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a melhoria a ser realizada à Rua Jarbas passarinho, parque dos sabias |
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