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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10866/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 31 de Março no Bairro 06 de Agosto. 1 extracted
materia 10867/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Abrahim Farhat no Bairro Procon. 1 extracted
materia 10868/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Cecília Meirelles no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10869/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Cristo Rei no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10870/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Domingos Vidal no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10871/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Durval Camilo no Bairro 06 de Agosto. 1 extracted
materia 10872/2025 2025-12-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), Rua Eucalipto, no Conjunto Bella Vista. 1 extracted
materia 10873/2025 2025-12-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Eucalipto, no Conjunto Bella Vista. 1 extracted
materia 10874/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua José Paulino de Oliveira no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10875/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Estado do Acre no Bairro da Base. 1 extracted
materia 10876/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Joaquim Nabuco no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10877/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Lima Barreto no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10878/2025 2025-12-04 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Maria das Dores no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10879/2025 2025-12-04 Indicação Denomina a ponte sobre o igarapé Caipora, localizada na Estrada Transacreana, como “Ponte Dr. Luiz Augusto Batista.” 1 extracted
norma 355/2025 2025-12-04 Lei Complementar "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 113 2025-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2025 2025-12-03 Ata Plenária Ata da 112ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 162/2025 2025-12-03 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029 TEOR DA EMENDA: EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º ESTA LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, QUE ESTABELECE, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES, BEM COMO PARA OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, EM CUMPRIMENTO AO § 1º E AO INCISO I DO CAPUT DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.” 0 no document
materia 163/2025 2025-12-03 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029 EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 7º, § 3º: “ART. 7º .......................................................................................................................................................... §3° A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO, FICANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO CONDICIONADA ÀS PRIORIDADES E À DISPONIBILIDADE DEFINIDAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS. 0 no document
materia 164/2025 2025-12-03 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029 TEOR DA EMENDA: EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 10, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 10. O PLANO PLURIANUAL PODERÁ SER MODIFICADO POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: I - AS ALTERAÇÕES PODERÃO ABRANGER A INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES; II - CADA MODIFICAÇÃO SERÁ ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA QUE DEMONSTRE A ADEQUAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO; III - AS ALTERAÇÕES VISARÃO AO APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AO MELHOR ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.” 0 no document
materia 165/2025 2025-12-03 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 2025 - PPA 2026-2029 TEOR DA EMENDA: EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 11: “ART. 11 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR, POR DECRETO, AJUSTES DE NATUREZA TÉCNICA NOS ANEXOS DESTA LEI, QUE NÃO IMPLIQUEM ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS, PRODUTOS, METAS GLOBAIS DO PROGRAMA OU RECLASSIFICAÇÃO DE AÇÕES, VISANDO À MELHORIA DO MONITORAMENTO E À PADRONIZAÇÃO DE INDICADORES, SEM PREJUÍZO DAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. 0 no document
materia 340/2025 2025-12-03 Requerimento Sessão Solene e entrega de Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. 1 extracted
materia 341/2025 2025-12-03 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre o movimento cultural no município de Rio Branco, com foco no incentivo aos fazedores de cultura e na destinação de orçamento público para o setor cultural. 1 extracted
materia 10751/2025 2025-12-03 Indicação Indica que seja realizada a pavimentação da Rua da Paz no Belo Jardim, bem como recuperação do trecho já pavimentado. 1 extracted
materia 10752/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Geraldo pinheiro de moraes, lot. Santo Afonso 1 extracted
materia 10753/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 1º de Maio no Bairro 06 de agosto. 1 extracted
materia 10754/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua 25 de agosto no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 10755/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Antônio Sá de Barros no Conjunto Procon. 1 extracted
materia 10756/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua do Bombeiro no Conjunto Habitasa. 1 extracted
materia 10757/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Dom Pedro V Freire no Bairro Cadeia Velha. 1 extracted
materia 10758/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Edson Mendes no Bairro 06 de agosto. 1 extracted
materia 10759/2025 2025-12-03 Indicação Calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Hechen Farhat no Conjunto Procon. 1 extracted
materia 10760/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Rua Angico, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10761/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para o Travessa Abacaba, Ramal Bom Jesus, Vila Acre. 1 extracted
materia 10762/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para o Parque Urbano Vale do Açaí, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10763/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Avenida Paulo Lemos Moura Leite, portal da Amazônia 1 extracted
materia 10764/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Trav. São José, belo jardim 1 extracted
materia 10765/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Trav. São José, belo jardim 1 extracted
materia 10766/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Anderson Alves, recanto dos buritis 1 extracted
materia 10767/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Travessa Manoel Martins, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10768/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Rua Hildebrando de Souza, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10769/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Anderson Alves, recanto dos buritis 1 extracted
materia 10770/2025 2025-12-03 Indicação Indica a melhoria a ser realizada à rua Anderson Alves, recanto dos buritis 1 extracted
materia 10771/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Rua Gregório Filho, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10772/2025 2025-12-03 Indicação Indica a melhoria a ser realizada à Rua Trav. jardim, recanto dos buritis 1 extracted
materia 10773/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Travessa Raimundo Alves, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10774/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Travessa Ademar, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10775/2025 2025-12-03 Indicação Indica a melhoria a ser realizada à Rua Trav. jardim, recanto dos buritis 1 extracted
materia 10776/2025 2025-12-03 Indicação Indica a melhoria a ser realizada à Rua Sílvio Antônio de Oliveira, portal ipê 1 extracted
materia 10777/2025 2025-12-03 Indicação Indica a melhoria a ser realizada à Rua Jarbas passarinho, parque dos sabias 1 extracted