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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10734/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Uirapuru no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10735/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Travessa das Flores no Conjunto Nova Esperança. 1 extracted
materia 10736/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Flávio Batista no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10737/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Estrada do Amapá (lado direito) que fica ao lado do Hospital de Amor. 1 extracted
materia 10738/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Estrada do Amapá (lado esquerdo) que fica ao lado do Hospital de Amor. 1 extracted
materia 10739/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Aziz no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10740/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Travessa Santinho no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10741/2025 2025-12-02 Indicação Substituição da lixeira na Praça do Campo Atlético no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10742/2025 2025-12-02 Indicação : Manutenção da Praça da Juventude na Rua Palmeiral no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10743/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Travessa Flávio Batista no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10744/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Mangueirão no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10745/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Mangueiral no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10746/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Travessa Flávio Batista no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10747/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Travessa Novo Horizonte no Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10748/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Margarida no Bairro Girassol. 1 extracted
materia 10749/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Salim Farhat no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10750/2025 2025-12-02 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua Tiradentes no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10789/2025 2025-12-02 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Projetada no Bairro Defesa Civil 1 extracted
materia 10790/2025 2025-12-02 Indicação Pavimentação asfáltica e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade no cruzamento entre as Ruas São Caetano e São Francisco no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
sessao 111 2025-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Complementar Institui a Lei "Saúde para Todos", no Município de Rio Branco, Acre, que versa sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-01 Emenda Limpeza pública de roço e capina na Rua da Família no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 230/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Rio Branco. 1 extracted
materia 231/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM BEBIDAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 233/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede Municipal de Saúde de Rio Branco, Acre e da outras providencias. 1 extracted
materia 338/2025 2025-12-01 Requerimento Descrição: Moção de Pesar á Sra. Maria Dione do Rego Gomes 1 extracted
materia 10552/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Padre Cícero, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10553/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Sinalização de faixa de pedestres, da Rua Maracanã, n°510, Bairro Manoel Julião, próximo a Farmácia Ultrapopular. 1 extracted
materia 10554/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de reparo/conserto de cano com vazamento de água, na Rua das Rosas, n°330, Bairro Waldemar Maciel. 1 extracted
materia 10555/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Padre Cícero, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10556/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Limpeza Pública (retirada de lixo), da Rua Karen, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10557/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua São Francisco no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10558/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Modelo, n°40, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10559/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Modelo, n°31, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10560/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Karen, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10561/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Karen, n°204, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10562/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Palmeiras no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10563/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Travessa Morete, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10564/2025 2025-12-01 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Modelo, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 10565/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Jerusalém no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10566/2025 2025-12-01 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria na Rua São Caetano no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10567/2025 2025-12-01 Indicação Limpeza pública de roço e capina na Rua 25 de dezembro no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10568/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Antônio Pereira no Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 10569/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Bandeirantes no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 10570/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Plácido de Castro no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10571/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Por do Sol no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10572/2025 2025-12-01 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Rio Branco no Bairro Tancredo Neves. 1 extracted