| materia |
10778/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a melhoria a ser realizada à Rua Sílvio Antônio de Oliveira, portal ipê |
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10779/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua Elzo Rodrigues, bairro Eldorado. |
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10780/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Travessa do Açaí, bairro Eldorado. |
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10781/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Travessa Neves, bairro Eldorado. |
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10782/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua Maestro Sandoval, bairro Eldorado. |
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| materia |
10783/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Travessa Sanhassu, Loteamento Jaguar. |
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10784/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua Guanabara, bairro Eldorado. |
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| materia |
10785/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal Belo Horizonte, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
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| materia |
10786/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal Belo Horizonte, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
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| materia |
10787/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal do Giliarde, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
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| materia |
10788/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Giliarde, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §2° do art. 83-A” da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder legislativo Municipal. |
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| sessao |
112 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-02 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 29/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 96/2025, o qual "Estabelece a inserção do(a) autor(a) ou autores(as) proponente(s) nas leis no âmbito do Município de Rio Branco". |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-02 |
Ata Plenária |
Ata da 111ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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no document
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| materia |
156/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Fica adicionado o Art. 198-A. DO TÍTULO XII DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Fica adicionado o inciso XIV ao Art. 55. DO CAPÍTULO II DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DA SEÇÃO I DAS CATEGORIAS DE USO DO SOLO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Fica adicionado o parágrafo único ao Art. 1. DO CAPÍTULO I DA FINALIDADE E ABRANGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Fica adicionado os incisos VI e VII ao Art. 5. DO CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Fica adicionado o parágrafo §8 ao Art. 55. DO CAPÍTULO II DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-02 |
Emenda |
Fica alterado o parágrafo único em 1§ e adicionado o 2§ ao Art. 30. DO CAPÍTULO IV DA OUTORGA ONEROSA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE "DIVULGA PET" PARA INFORMAR SOBRE OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitação de moção de pesar -Ênio Alberto de Oliveira Machado |
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| materia |
10707/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
“Indica a necessidade de limpeza e manutenção das tendas localizadas no Novo Mercado Velho, no Centro de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
10708/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Serviço de Reparo/conserto de cano com vazamento de água, na Rua Rui Barbosa, n°17, Bairro Dom Giocondo. |
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| materia |
10709/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua 10 de Julho, bairro Placas. |
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| materia |
10710/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo), Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. |
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| materia |
10711/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. |
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| materia |
10712/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza, Rua Arvoreiro, Bairro Pista |
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| materia |
10713/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Cavalcante, bairro Aeroporto Velho. |
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| materia |
10714/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de instalação de lixeiras, em frente a escola Jorge Kalume, bairro Vila Jorge Kalume. |
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| materia |
10715/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de esgoto (instalação da rede de esgoto), Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. |
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| materia |
10716/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo) geral, no bairro Habitasa. |
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| materia |
10717/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica serviço de normalização do abastecimento de Água, Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. |
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| materia |
10718/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Mangueiral no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10719/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10720/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Substituição de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Wilson Ribeiro no Bairro Cidade Nova |
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| materia |
10721/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Salim Farhat no Bairro Quinze. |
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| materia |
10722/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Triunfo no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10723/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de 2 tampas de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Nossa Senhora das Crianças no Bairro Quinze. |
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| materia |
10724/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Nova Andirá no Bairro Cidade Nova |
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| materia |
10725/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Rabo da Besta no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
10726/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução, na Rua São Caetano no Bairro Quinze. |
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10727/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sustentação da tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Sertaneja no Bairro Cidade Nova. |
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10728/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Colocação de 2 tampas de bueiro de alvenaria e desobstrução na Travessa Honório Alves no Bairro Quinze. |
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| materia |
10729/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Adolfo Barbosa Leite no Bairro Quinze. |
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| materia |
10730/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na esquina da Rua Margarida com a BR 364 Bairro Girassol. |
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| materia |
10731/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Conserto da tampa de bueiro de metal na Rua 16 de outubro no Bairro Quinze. |
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| materia |
10732/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Nossa Senhora das Crianças no Bairro Quinze. |
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| materia |
10733/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Rabo da Besta na Cidade Nova. |
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