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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10778/2025 2025-12-03 Indicação Indica a melhoria a ser realizada à Rua Sílvio Antônio de Oliveira, portal ipê 1 extracted
materia 10779/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Rua Elzo Rodrigues, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10780/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Travessa do Açaí, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10781/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Travessa Neves, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10782/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Rua Maestro Sandoval, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10783/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Travessa Sanhassu, Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 10784/2025 2025-12-03 Indicação Indica melhorias para a Rua Guanabara, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 10785/2025 2025-12-03 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal Belo Horizonte, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10786/2025 2025-12-03 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal Belo Horizonte, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10787/2025 2025-12-03 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica/piçarramento, no Ramal do Giliarde, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
materia 10788/2025 2025-12-03 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), no Ramal do Giliarde, localizada na comunidade Jarbas Passarinho. 1 extracted
norma 40/2025 2025-12-03 Emenda à Lei Orgânica Altera o §2° do art. 83-A” da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 112 2025-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-02 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei n° 29/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 96/2025, o qual "Estabelece a inserção do(a) autor(a) ou autores(as) proponente(s) nas leis no âmbito do Município de Rio Branco". 1 extracted
materia 111/2025 2025-12-02 Ata Plenária Ata da 111ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 156/2025 2025-12-02 Emenda Fica adicionado o Art. 198-A. DO TÍTULO XII DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 157/2025 2025-12-02 Emenda Fica adicionado o inciso XIV ao Art. 55. DO CAPÍTULO II DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DA SEÇÃO I DAS CATEGORIAS DE USO DO SOLO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 158/2025 2025-12-02 Emenda Fica adicionado o parágrafo único ao Art. 1. DO CAPÍTULO I DA FINALIDADE E ABRANGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 159/2025 2025-12-02 Emenda Fica adicionado os incisos VI e VII ao Art. 5. DO CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 160/2025 2025-12-02 Emenda Fica adicionado o parágrafo §8 ao Art. 55. DO CAPÍTULO II DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 161/2025 2025-12-02 Emenda Fica alterado o parágrafo único em 1§ e adicionado o 2§ ao Art. 30. DO CAPÍTULO IV DA OUTORGA ONEROSA do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco”. 1 extracted
materia 236/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE "DIVULGA PET" PARA INFORMAR SOBRE OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 339/2025 2025-12-02 Requerimento Solicitação de moção de pesar -Ênio Alberto de Oliveira Machado 1 extracted
materia 10707/2025 2025-12-02 Indicação “Indica a necessidade de limpeza e manutenção das tendas localizadas no Novo Mercado Velho, no Centro de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 10708/2025 2025-12-02 Indicação Serviço de Reparo/conserto de cano com vazamento de água, na Rua Rui Barbosa, n°17, Bairro Dom Giocondo. 1 extracted
materia 10709/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua 10 de Julho, bairro Placas. 1 extracted
materia 10710/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo), Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. 1 extracted
materia 10711/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. 1 extracted
materia 10712/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de limpeza, Rua Arvoreiro, Bairro Pista 1 extracted
materia 10713/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Cavalcante, bairro Aeroporto Velho. 1 extracted
materia 10714/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de instalação de lixeiras, em frente a escola Jorge Kalume, bairro Vila Jorge Kalume. 1 extracted
materia 10715/2025 2025-12-02 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (instalação da rede de esgoto), Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. 1 extracted
materia 10716/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulho e lixo) geral, no bairro Habitasa. 1 extracted
materia 10717/2025 2025-12-02 Indicação Indica serviço de normalização do abastecimento de Água, Rua Valderez, bairro Conjunto Canaã. 1 extracted
materia 10718/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Mangueiral no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10719/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10720/2025 2025-12-02 Indicação Substituição de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Wilson Ribeiro no Bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 10721/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Salim Farhat no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10722/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Triunfo no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10723/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de 2 tampas de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Nossa Senhora das Crianças no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10724/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria URGENTE e desobstrução na Rua Nova Andirá no Bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 10725/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Rabo da Besta no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10726/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução, na Rua São Caetano no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10727/2025 2025-12-02 Indicação Sustentação da tampa de bueiro de alvenaria e desobstrução na Rua Sertaneja no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 10728/2025 2025-12-02 Indicação Colocação de 2 tampas de bueiro de alvenaria e desobstrução na Travessa Honório Alves no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10729/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Adolfo Barbosa Leite no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10730/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na esquina da Rua Margarida com a BR 364 Bairro Girassol. 1 extracted
materia 10731/2025 2025-12-02 Indicação Conserto da tampa de bueiro de metal na Rua 16 de outubro no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10732/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Nossa Senhora das Crianças no Bairro Quinze. 1 extracted
materia 10733/2025 2025-12-02 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Rabo da Besta na Cidade Nova. 1 extracted