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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11020/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Francisco 373, no Bairro Cadeia Velha. 1 extracted
materia 11021/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua do Vale, próximo ao brazin, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 11022/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Afonso Amoedo, no Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 11023/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Afonso Amoedo, no Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 11024/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua das Lanterneiras, em frente a casa de n° 35, no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 11025/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Cícero Leão de Paiva, no Bairro Residencial Iolanda. 1 extracted
materia 11026/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua das Lanterneiras, próximo a casa de n° 35, no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 11027/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, na Travessa Francisco 373, no Bairro Cadeia Velha. 1 extracted
materia 11028/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Travessa Francisco 373, no Bairro Cadeia Velha. 1 extracted
materia 11029/2025 2025-12-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua das Lanterneiras, próximo a casa de n° 35, no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 11030/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Vicente Lopes de Oliveira, portal da Amazônia 1 extracted
materia 11031/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Rio Tejó, portal da Amazônia 1 extracted
materia 11032/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua laurindo Barbosa Lima, portal da Amazônia 1 extracted
materia 11033/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Envira, portal da Amazônia 1 extracted
materia 11034/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Esperança, Isaura parentes 1 extracted
materia 11035/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Severino Israel de Lima, portal da Amazônia 1 extracted
materia 11036/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Trav. João Queiroz, wanderley Dantas 1 extracted
materia 11037/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua José Joaquim, wanderley Dantas 1 extracted
materia 11038/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua 7 de setembro, Raimundo Melo 1 extracted
materia 11039/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Delfin neto, coab do bosque 1 extracted
materia 11040/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Sete de setembro, alto alegre 1 extracted
materia 11041/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Monte castelo, alto alegre 1 extracted
materia 11042/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Marte, alto alegre 1 extracted
materia 11043/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Itumbiara, alto alegre. 1 extracted
materia 11044/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua João Nascimento, Adalberto Sena 1 extracted
materia 11045/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Florindo, Placido de Castro 1 extracted
materia 11046/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Tucano, Placido de Castro 1 extracted
materia 11047/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua tucano, Placido de Castro 1 extracted
materia 11048/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Domingos F de Medeiros 1 extracted
materia 11049/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Trav. Santa Inês, Santa Inês 1 extracted
materia 11050/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Edmundo Pinto, Santa Inês 1 extracted
materia 11051/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Sílvio Antônio de Oliveira, portal ipê 1 extracted
materia 11052/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Antônio Monteiro 1 extracted
materia 11053/2025 2025-12-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada á rua Romildo Magalhães, santa Inês 1 extracted
sessao 116 2025-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Complementar “INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''; 1 extracted
materia 43/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 137 DE 29 DE ABRIL DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 255, DE 20 DE JUNHO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 290, DE 09 DE JANEIRO DE 2024''. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Complementar “INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO/AC, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCATIVO: ALUNO RUMO À NASA E À DISNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Complementar “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI N° 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI N° 2.039, DE 9 DE ABRIL DE 2014, LEI N° 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, LEI N° 2.255, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 179, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 12 DE ABRIL DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR N° 332/2024LEI COMPLEMENTAR N° 340/2025''. 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Complementar “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) OU QUE TENHA SOB SUA GUARDA PESSOA COM TEA''. 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-10 Ata Plenária Ata da 115ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 189/2025 2025-12-10 Emenda Suplementa ações do Programa "Mulher com Dignidade" na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), visando garantir a execução de políticas públicas de combate à violência e promoção da autonomia feminina 1 extracted
materia 190/2025 2025-12-10 Emenda Adita Ação Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para garantir a execução do Programa "Promoção da Saúde Integral da Mulher", em estrita consonância com a Emenda aprovada ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 1 extracted
materia 245/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Ordinária “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL A MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE”. 1 extracted
materia 246/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO - ACRE”. 1 extracted
materia 347/2025 2025-12-10 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Pesar aos familiares e amigos de Raimundo Gomes de Andrade, falecido no dia 6 de dezembro, aos 88 anos de idade. 1 extracted
sessao 5 2025-12-10 Reunião — 1 extracted
sessao 115 2025-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À INICIATIVA PRIVADA A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS DE COMÉRCIO MUNICIPAIS, NOS TERMOS ESPECIFICADOS EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2025 2025-12-09 Ata Plenária Ata da 113ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document