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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10512/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANAUÁ Nº 61, BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 10513/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CHICO LIRA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 10514/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JORGE DIAS CARNEIRO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 10515/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSEMAR BATISTA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE. 1 extracted
materia 10516/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JORGE FRAXE, Nº 949 - 542, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 10517/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PARIMA COM A AV GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 10518/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO (SEMÁFORO) NA RUA HABIB FRAXE ESQUINA COM A RUA RAQUEL DA SILVA MARQUES, BAIRRO 31 DE MARÇO. 1 extracted
materia 10519/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR FERNANDO GRANJEIRO, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 10520/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO FRANCISCO ESQUINA SÃO MARCOS, BAIRRO CINTURÃO VERDE. 1 extracted
materia 10521/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA Nº 267 ASA BRANCA. 1 extracted
materia 10522/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, RUA CURITIBA, BAIRRO EQUATORIAL. 1 extracted
materia 10523/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA PARIMA COM A AV SEBATIÃO DINIZ, BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 10524/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JORGE FRAXE Nº 949, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 10525/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEMAR BATISTA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE. 1 extracted
materia 10526/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEMAR BATISTA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE. 1 extracted
materia 10527/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO COIMBRA KREMER, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10528/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10529/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10530/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA NIVALDO DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ, BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 10531/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10532/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO COIMBRA KREMER, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10533/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, PRÓXIMO AO Nº 5756, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 10534/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA CURITIBA, BAIRRO EQUATORIAL. 1 extracted
materia 10535/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE VISTÓRIA TÉCNICA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA AMANCIO FERREIRA DE LUCENA Nº 267 ASA BRANCA 1 extracted
materia 10536/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE VISTÓRIA TÉCNICA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JORGE DIAS CARNEIRO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 10537/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE VISTÓRIA TÉCNICA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CURITIBA, BAIRRO EQUATORIAL. 1 extracted
materia 10538/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CALÇADA NA RUA JOÃO COIMBRA KREMER, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10539/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CALÇADA NA RUA FRANCISCO SALES VIEIRA, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10540/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO SALES VIEIRA, BAIRRO PINTOLÂNDIA. 1 extracted
materia 10541/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA IVONE PINHEIRO, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 10542/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IVONE PINHEIRO, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 10543/2026 2026-05-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA DAS ONZE HORAS COM A RUA DAS ROSAS, BAIRRO PRICUMÃ. 1 extracted
materia 10544/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 10545/2026 2026-05-20 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
norma 2602/2026 2026-05-20 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE LIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 2603/2026 2026-05-20 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA 1 extracted
sessao 23 2026-05-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 95/2026 2026-05-19 Requerimento Que passe a tramitar em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes projetos: PDL 334/2026: CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À ENFERMEIRA FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ DE MELO E À ENFERMEIRA TARCIANA PAULA DE SOUZA DUTRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, COM DEDICAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO BOA-VISTENSE. 1 extracted
materia 151/2026 2026-05-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA “TAMPINHA LEGAL”, QUE OBJETIVA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, COM RESPONSABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS PLÁSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 337/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE LIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 338/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR JOSENEY DOS SANTOS FREITAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 339/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR GUARACY CABRAL DE LAVOR JUNIOR , EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 340/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR LEONARDO MENEZES DOS SANTOS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 341/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR SIDNEY FERNANDES DE ARAÚJO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 342/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ROSEANE ROQUE DOS ANJOS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 343/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. DYEGO SILVA VILANOVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted
materia 344/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. IGOR HENRIQUE TAVARES DE MENZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted
materia 345/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. IVANILDO SOARES VALENTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted
materia 346/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL DE SOUZA PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted
materia 347/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted