| materia |
8264/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PASTOR FERNANDO GRANJEIRO, Nº116, NO BAIRRO CAIMBÉ. |
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| materia |
8265/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPARO NA CALÇADA E MEIO FIO LOCALIZADA AVENIDA NAZARÉ FILGUEIRAS ESQUINA COM A RUA BENJAMIN PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA. |
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8266/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8267/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8268/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8269/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8270/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8271/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8272/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
8273/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA BENJAMIN PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
8274/2026 |
2026-04-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA CÂNDIDO PEREIRA, NO BAIRRO SILVIO BOTELHO. |
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14/2026 |
2026-04-24 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2026 |
2026-04-24 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA O PROJETO DE LEI N.º 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO DIFERENCIADO NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAM DOENÇAS CRÔNICAS, METABÓLICAS, CONDIÇÕES ALÉRGICAS, INTOLERÂNCIA E SELETIVIDADE ALIMENTAR. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-24 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA AO CRIAR ATRIBUIÇÕES EINTERFERIR NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, E INSCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PROJETO DE LEI N.º 275/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “PET COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-24 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR INVADIR COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES O PROJETO DE LEI N.º 285/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL NEVES, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE BOA VISTA DISPONIBILIZAREM ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS CLIENTES, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-24 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA E DE INSCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO IMPOR ÔNUS FINANCEIRO E OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI N.º 243/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, POR MEIO DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
''SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA JC-01, BAIRRO OLÍMPICO, PARA “FRANCISCA NERI DO NASCIMENTO SILVA” |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR MARCELO JOSÉ RIBEIRO CHAVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
7990/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA
AVENIDA VER. ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO MECEJANA” |
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| materia |
7991/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CEL. MOTA, NO BAIRRO CENTRO, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7992/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA BRAZ CÂNDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO OPERÁRIO”. |
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| materia |
7993/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E AGILIZE
A OBRA DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL ÁGUA BOA, ZONA RURAL DE BOA VISTA. ” |
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| materia |
7994/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AO LONGO TODA RUA RIO TACUTU, NO BAIRRO PROFª ARACELI SOUTO MAIOR”. |
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| materia |
7995/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
7996/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA),
PODA DE ÁRVORE E CALÇAMENTO, NA RUA JOÃO PADILHA, NO BAIRRO CAIMBÉ, BOA
VISTA/RR.” |
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| materia |
7997/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA
CAPITÃO BESSA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7998/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GRANADA, LOCALIZADA DO LADO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RR-321 E A AVENIDA AMAZONITA. |
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| materia |
7999/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E SARJETAS DA RUA CRUZETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MACAU E EQUADOR, NO BAIRRO SAID SALOMÃO. |
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| materia |
8000/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CANARINHO’’. |
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| materia |
8001/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO CANARINHO’’. |
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| materia |
8002/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, NO BAIRRO OLIMPICO’’. |
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| materia |
8003/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO CANARINHO’’. |
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| materia |
8004/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CANARINHO’’. |
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| materia |
8005/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES COELHO, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” |
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| materia |
8006/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO CANARINHO’’. |
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| materia |
8007/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, NO BAIRRO OLIMPICO’’. |
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| materia |
8008/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CANARINHO’’. |
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| materia |
8009/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CANARINHO.’’ |
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| materia |
8010/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA CEZAR NOGUEIRA JÚNIOR, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
8011/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, NO BAIRRO OLIMPICO’’. |
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| materia |
8012/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA GOVERNADOR FÉLIX VALOIS DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO BENTO’’ |
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| materia |
8013/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO DE TODA RUA GOV. BELARMINO NEVES GALVÃO, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA”. |
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| materia |
8014/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA RUA GOV. BELARMINO NEVES GALVÃO, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA”. |
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| materia |
8015/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO DE TODA RUA GOV. BELARMINO NEVES GALVÃO, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA”. |
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| materia |
8016/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO DE TODA RUA GOV. BELARMINO NEVES GALVÃO, NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA”. |
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| materia |
8017/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA),
REMOÇÃO DE ENTULHOS E CALÇAMENTO, NA RUA RAIMUNDO PENAFORT, NO BAIRRO ASA
BRANCA, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
8018/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO DE TODA A RUA GRANJEIRO, NO BAIRRO JARDIM CARANÔ. |
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| materia |
8019/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO DE TODA A RUA GRANJEIRO, NO BAIRRO JARDIM CARANÔ. |
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| materia |
8020/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, NO BAIRRO OLIMPICO’’. |
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