| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI |
de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua á Emerson Danilo dos Reis Ribeiro e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando uma operação tapa buracos nas principais ruas da Sede do Município que estão necessitando de manutenção. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos técnicos para a manutenção da estrada que dá acesso ao Balneário Tapa na Cara, situada nas proximidades da Escola Municipal Zumira Pinto Guedes, neste Munícipio. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando a realização de serviços de manutenção no trecho da Avenida Bragança, nas proximidades do posto de gasolina. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Pescocinho, solicitando a reiteração do requerimento de nº 282/2025, que solicita informações oficiais acerca da realização do concurso público municipal. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a manutenção da iluminação pública de todas as comunidades da região das Colônias. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria da Vereadora Prof.ª. Pity, solicitando a reiteração do requerimento de nº 287/2025 que dispõe sobre a manutenção das pontes do Km 20 situado na Comunidade do Torres. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 012/2022 que dispõe a doação de um imóvel de propriedade do município de Tracuateua à Relly Rodrigo farias da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando manutenção da iluminação pública da Comunidade do Cajueirinho. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando manutenção da iluminação pública da Avenida Bragança no perímetro que se estende da Rua Nova até a residência do Sr. Amorim. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
de autoria do vereador Raian Vieira, solicitando a manutenção da Rua Nova que do acesso à avenida Bragança com a Mario Nogueira. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da iluminação pública do Conjunto Parque dos Ipês. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor MARCOS DAWSON FERNANDES DE AVIZ e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI |
de procedência do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento, exclusivamente referente ao exercício do ano de 2025, do incentivo financeiro anual adicional aos agentes comunitários de saúde (acs) e agentes de combate as endemias (ace) do município de tracateua-pa e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
287/2025 |
2025-12-12 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando estudos técnicos e financeiros para reforma ou construção das pontes do ramal do 20. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor NAASSOM SOUSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do vereador Eninho do Tatu, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão tracuateuense ao Senhor ANDRÉ QUEIROZ MERGULHÃO, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do Vereador Raian Vieira, dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao Senhor CB PM HIULER e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor 2º SGT DANIEL e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Senhor 3º SGT JAIRO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
de procedência do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
279/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando manutenção da iluminação pública da Comunidade do Peri. |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade das Quatro Bocas. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos técnicos e financeiros para implantação de uma lombada com as devidas sinalizações no perímetro da avenida Hamilton João Pinheiro, nas Proximidades do Lava Jato do Alester. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações acerca da situação atual e da previsão para abertura do concurso Público do município. |
1 |
extracted
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| materia |
283/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando estudos técnicos e financeiros para decoração natalina na praça de Vila Fátima. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando estudos técnicos e financeiros para decoração natalina na praça de Vila do Manoel dos Santos. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de duas lombadas na rua Benedito de Oliveira no Conjunto Antonio Gomes da Costa, uma lombada entre a primeira e a segunda rua e outra em frente à casa do Jessé Pereira. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-05 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando que seja encaminhado, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a que seja doado os Títulos de Doação aos moradores do Bairro Nova Esperança, garantindo assim a efetiva regularização da área. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI |
de procedência do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Processo de nº 814/2025 que trata da solicitação de doação de um terreno urbano, bem como projeto de Lei nº 009/2025 em nome de Emerson Danilo dos Reis Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI |
de procedência do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
274/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando estudos técnicos e financeiros para Criação de um Plano Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no aterro da Comunidade do Nanã, |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Profª. Pity, Solicitando a manutenção do ramal da comunidade do Arraial do São João. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Profª. Pity, Solicitando a construção de um novo sistema de abastecimento de agua na Comunidade de Arraial do São João. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando manutenção do ramal da Comunidade do Estirão situado na zona rural do Município. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
264/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de um novo sistema de abastecimento de água para Comunidade de Vila Socorro. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria da Vereadora Profª. Pity solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de um novo sistema de abastecimento de água para Comunidade de Alves de Moura. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº 133/2021 que solicita manutenção do ramal do Peneirão situado na Comunidade de Santa Maria. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando do requerimento de nº 12/2021 que solicita serviços de piçarramento para Comunidade do Cigano. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando a manutenção da ponte do Mucega situada no ramal que dá acesso a comunidade do açaizal. |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de piçarramento no ramal que interliga a Comunidade do Taoca à Comunidade do Caranã. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Fé em Deus situada no Bairro Nova Esperança na sede do Munícipio. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de bloqueteamento para Rua Fé em Deus situada no Bairro Nova Esperança na sede do Munícipio. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de Postes com Iluminação Pública nas duas vias que dão acesso da BR – 308 a Comunidade do Tracuá. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de uma Parada de ônibus nas entradas que dão acesso da BR – 308 a Comunidade do Tracuá. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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