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Tracuateua (PA)

IBGE code1508035
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tracuateua.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 212 / 0 / 26
Documents (with text) 161 (161)

Records per year

0 50 100 150 200 2025 · Matéria: 111 2025 · Sessão: 15 2026 · Matéria: 101 2026 · Sessão: 11 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (238)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando bloqueteamento e manutenção da iluminação pública na Rua Nova no perímetro que do acesso da Avenida Bragança com a Mario Nogueira. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº48/2021 que solicita manutenção da iluminação pública da Avenida Mário Nogueira. 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando que seja instalado refletores no poste localizado no canta da Igreja Evangélica (Templo Central) e também no canto do Juvelino. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO de autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de uma ponte de concreto na Comunidade do Cajueiro Boa Esperança na via que liga a Comunidade do Cajueiro a Vila Martins. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para revitalização e ampliação da (ESF) Estratégia de Saúde da Família do Bairro Nazaré. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Nenê Tracuateua, reiterando o requerimento de nº 263/2025 que solicita manutenção da iluminação pública da comunidade da pedreira. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a retomada da obra de conclusão da Academia de Saúde de Comunidade de Vila Fatima. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Wilson Paulino solicitando a implantação de um curso de informática gratuito, do básico ao avançado na Comunidade de Vila Fatima ofertado pela Prefeitura Municipal para que atenda todo povo da referida comunidade e de toda região das Colônias. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para serviços de implantação de iluminação de LED nas margens da BR- 308 no trecho que compreendido entre a Bucanha até a Comunidade de São Mateus. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-18 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 248/2025 solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma rotatória na entrada da Cidade no local denominado de Bucanha. 1 extracted
sessao 3 2026-03-13 Ordinária 0 no document
materia 8/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014,015,016,017,018/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO. 0 no document
materia 9/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Matheus Alves Cardoso e da outras providencias. 0 no document
materia 10/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO De autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Kelson de Souza Roque e da outras providencias. 0 no document
materia 11/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Joaquim Martins da Silveira e da outras providencias. 0 no document
materia 12/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito a Senhora, Keila de Sousa Cattete e da outras providencias. 0 no document
materia 13/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Lena Pinto de Oliveira e da outras providencias. 0 no document
materia 14/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Joaquim Reis Carvalho e da outras providencias. 0 no document
materia 15/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria da Vereadora Paula Melo, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense ao Senhor, Antônio Jorge Pinheiro e da outras providencias. 0 no document
materia 16/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Pescocinho, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Walber Marcell da Silva e Silva e da outras providencias. 0 no document
materia 17/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo e da outras providencias. 0 no document
materia 18/2026 2026-03-12 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Adaelson Nascimento dos Santos e da outras providencias 0 no document
materia 21/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiro para serviço de tubulação para o ramal do Caranã nos seguintes pontos: Denominado como estirão próximo da comunidade da Mangueira, na comunidade da Taboqueira próximo da casa da Sraª. Francisca conhecida como tia Chica. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO De autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento 23/2025, o qual solicita que se faça estudos técnicos e financeiro para serviço de terraplanagem no ramal do sarapó até a comunidade do Lauro gato com serviço de tubulação nos pontos onde aja necessidade. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO De autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da vicinal que interliga a Comunidade da Flexeira à Comunidade de Apicum. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO de autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho Competente, solicitando providências urgentes para implantação e manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR-30. 0 no document
materia 25/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, solicitando informações detalhadas e comprovação de regularidade sanitária, estrutural e operacional do hospital municipal de tracuateua. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO De autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho solicitando estudos técnicos e financeiros visando a implantação da iluminação pública no trecho da BR-308 compreendido entre a localidade da Bucanha e o Pórtico da Cidade, localizado nas proximidades do posto de combustíveis na entrada da sede do município. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-12 REQUERIMENTO autoria dos Vereadores Paula Melo e Pescocinho, Solicitando a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Pará, providências urgentes de segurança viária no trecho urbano da BR-308. REQUERER a este respeitável órgão federal a adoção de providências urgentes voltadas à melhoria da segurança viária no trecho urbano da BR-308 que atravessa o referido município. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-11 PROJETO DE LEI de iniciativa do vereador Raian Vieira Moura, que dispõe sobre a denominação da Creche situada no Conjunto Parque dos Ipês no município de Tracuateua e da outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2026-03-11 PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua ao Senhor, Relly Rodrigo farias da Silva e da outras providências. 0 no document
sessao 2 2026-03-06 Ordinária 0 no document
materia 1/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2025 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO. 0 no document
materia 2/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor Mascos Dawson Fernandes de Aviz e da outras providencias. 0 no document
materia 3/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Eninho do Tatu, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadão Tracuateuense ao senhor André Queiroz Mergulhão e da outras providencias. 0 no document
materia 4/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor CB PM Renan Hiuler Valente Viana e da outras providencias. 0 no document
materia 5/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao senhor 2º SGT Mequias Daniel Ribeiro e da outras providencias. 0 no document
materia 6/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor 3º SGT Jairo da Costa Brito e da outras providencias. 0 no document
materia 7/2026 2026-03-05 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Raian Vieira, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito para o Conselho Tutelar do Município de Tracuateua e da outras providencias. 0 no document
materia 13/2026 2026-03-05 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando a manutenção de todas as ruas do bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 15/2025 2026-03-05 PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um terreno com edificação, de propriedade do Município de Tracuateua a Raquel de Cassia da Silva Lima e da outras providências. 0 no document
materia 14/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 47/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para a ampliação da rede de saneamento da Avenida Bragança. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 219/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no ramal do Maçarico situado na zona rural de Tracuateua. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à Igreja Evangélica da Comunidade de São João/Santa Clara Zona rural do município. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando a implantação de uma lombada em frente à residência do Sr. Wando situada na Comunidade de Santa Clara Zona rural do município. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO aautoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma galeria pluvial no perímetro que se estende do Campo de futebol até ao lado da casa do Sr. Pixito situado na Comunidade do Caranã zona rural de Tracuateua. 0 no document
materia 19/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas referente a aquisição e instalação de lâmpadas e materiais elétricos utilizados na iluminação pública de Tracuateua. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-04 REQUERIMENTO autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas referente ao consumo de combustível da frota de veículos e maquinas pertencente ao município de Tracuateua. 1 extracted
sessao 1 2026-02-27 Ordinária 0 no document
materia 1/2026 2026-02-26 REQUERIMENTO autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma garagem guardar os veículos da Administração do Munícipio. 1 extracted