br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tracuateua (PA)

IBGE code1508035
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tracuateua.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 212 / 0 / 26
Documents (with text) 161 (161)

Records per year

0 50 100 150 200 2025 · Matéria: 111 2025 · Sessão: 15 2026 · Matéria: 101 2026 · Sessão: 11 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (238)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2026-05-22 Ordinária 0 no document
materia 71/2026 2026-05-20 REQUERIMENTO autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando a manutenção da iluminação pública de todas as ruas da Comunidade da Vila Socorro. 1 extracted
materia 72/2026 2026-05-20 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica para a Rua Wilson Figueiredo situada no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 73/2026 2026-05-20 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica para a Rua Fé em Deus situada no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
sessao 10 2026-05-15 Ordinária 0 no document
materia 65/2026 2026-05-13 REQUERIMENTO autoria do Vereador Eninho do Tatu, solicitando aquisição de uma abundância para a Comunidade do tatu. 1 extracted
materia 66/2026 2026-05-13 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de manutenção da pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto parque dos Ipês. 1 extracted
materia 67/2026 2026-05-13 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, reiterando o requerimento de nº 028/2026 que solicita bloqueteamento e manutenção da iluminação pública na Rua Nova no perímetro do acesso à Avenida Bragança com a Mario Nogueira. 1 extracted
materia 68/2026 2026-05-13 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando manutenção da Ponte da nas proximidades do Sitio do Zé Augusto no perímetro de acesso à Comunidade do Rio Branco. 1 extracted
materia 69/2026 2026-05-13 REQUERIMENTO autoria da Vereadora prof.ª. Pity, reiterando o requerimento de nº213/2025, que solicita a manutenção do ramal do quilômetro 20. 1 extracted
materia 70/2026 2026-05-13 REQUERIMENTO autoria da Vereadora prof.ª. Pity, solicitando estudos técnicos e financeiros para construção de uma nova ponte no ramal do quilometro 15. 1 extracted
materia 2/2026 2026-05-08 PROJETO DE LEI de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentaria Anual de 2027 do Município Tracuateua, e da outras providencias. 0 no document
sessao 9 2026-05-08 Ordinária 0 no document
materia 61/2026 2026-05-06 REQUERIMENTO autoria do Vereador Pescocinho, solicitando serviços de manutenção na Rua Maria Madalena, situada no Bairro da Embrapa, neste Município. 1 extracted
materia 62/2026 2026-05-06 REQUERIMENTO autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a aquisição de uma nova ambulância para Comunidade da Vila Socorro. 1 extracted
materia 63/2026 2026-05-06 REQUERIMENTO autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 242/2025 que solicita a manutenção do ramal da Comunidade da Ilha da Madeira. 1 extracted
materia 64/2026 2026-05-06 REQUERIMENTO autoria da Vereadora, Prof.ª. Pity, solicitando manutenção do ramal do Cajueiro Boa Esperança, bem como das ruas internas da comunidade. 1 extracted
sessao 8 2026-04-24 Ordinária 0 no document
materia 19/2026 2026-04-22 DECRETO LEGISLATIVO VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS - 019, 020, 021, 022, 023,/2026 DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO 0 no document
materia 20/2026 2026-04-22 DECRETO LEGISLATIVO de autoria do Vereador Cici do Chaga, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Francisco Emanuel Paiva e da outras providencias. 0 no document
materia 21/2026 2026-04-22 DECRETO LEGISLATIVO de autoria da Vereadora Prof.ª. Pity, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadão Tracuateuense ao Senhor, 1º Sargento Joseelson Monteiro Guimarães e da outras providencias. 0 no document
materia 22/2026 2026-04-22 DECRETO LEGISLATIVO de autoria da Vereadora Prof.ª. Pity, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de honra ao mérito ao Senhor, Miguel Alves Vieira e da outras providencias. 0 no document
materia 23/2026 2026-04-22 DECRETO LEGISLATIVO de autoria da Vereadora Prof.ª. Pity, que dispõe sobre a concessão do título honorifico de Cidadã Tracuateuense a Senhora, Rosilene Silva da Costa Guimarães e da outras providencias. 0 no document
materia 58/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de empiçarramento para o Ramal da Comunidade do Lago em toda sua extensão das duas estradas. 1 extracted
materia 59/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO autoria do Vereador Pescocinho, solicitando estudos tecnicos e financeiros para a construção de um campo de futebol na Comunidade do Perpetuo Socorro, ao lado do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 60/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO autoria do Vereador Pescocinho, solicitando serviços de recolhimento de galhadas na Comunidade do perpetuo Socorro, nas proximidades do hospital Municipal. 1 extracted
sessao 7 2026-04-17 Ordinária 0 no document
materia 53/2026 2026-04-15 REQUERIMENTO autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando com urgência o restabelecimento de energia elétrica da Praia de Quatipuru Mirim. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-15 REQUERIMENTO autoria do Vereador Wilson Paulino, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na Praça Matriz da Comunidade de Vila Fatima as margens da BR-308. 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-15 REQUERIMENTO autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para a construção de uma estrutura elevada (Pé de Caixa) e a instalação de uma caixa d’água para atender as necessidades básicas do Conjunto Seringal. 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-15 REQUERIMENTO autoria do Vereador Raian Vieira, Solicitando a manutenção da rua localizada no conjunto seringal. 0 no document
materia 57/2026 2026-04-15 REQUERIMENTO autoria do Vereador Pescocinho, solicitando informações detalhadas acerca do fornecimento de merenda escolar no âmbito do Município de Tracuateua. 1 extracted
sessao 6 2026-04-10 Ordinária 0 no document
materia 45/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO De autoria do Vereador Nenên Tracuateua, solicitando estudos técnicos e financeiros para revitalização da (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade da Vila dos Neves. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO de autoria do Vereador Nenê Tracuateua, solicitando serviços de roçagem nas ruas dos Bairros Nazaré e Nova Esperança. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de drenagem e escoamento de água e pavimentação na Rua Francisco Borges situada no Conjunto Antônio Gomes da Costa. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos técnicos e financeiros para duplicação da Br-308 no perímetro que compreende a Bucanha até o pórtico da entrada da Cidade de Tracuateua. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO autoria do Vereador Raian Vieira, solicitando estudos de viabilidade e execução de obra de revitalização no canteiro central da Avenida Mario Nogueira especificamente no trecho compreendido entre a Feira Livre e o início da Rua Santa Maria, incluindo estacionamento bilateral e passeio para pedestres. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmácia, solicitando reiteração do requerimento de nº28/2024 que dispõe sobre a pavimentação asfáltica na Comunidade do Cigano. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO autoria do Vereador Marcelo da Farmacia, solicitando estudos técnicos e financeiros para serviços de pavimentação asfáltica para a comunidade dos Ferreiras. 1 extracted
materia 52/2026 2026-04-08 REQUERIMENTO autoria da Vereadora Profª. Pity, solicitando a manutenção do ramal da Comunidade de Arraial do São João. 1 extracted
sessao 5 2026-03-27 Ordinária 0 no document
materia 38/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO de autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 130/2021 que solicita a manutenção da vicinal no perímetro que se estende do comercio do Sr. Milton até a residência do Sr. Jango. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO autoria do Vereador Eninho do Tatu, reiterando o requerimento de nº 06/2024 que solicita a manutenção das luminárias no perímetro que se estende da Comunidade da Ilha da Madeira até a Comunidade da Ponta Grossa 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO de autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para construção de uma ponte de concreto no aterro que liga a Comunidade do Cocal a Ponte do Meio, assim conhecida. 0 no document
materia 41/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, solicitando estudos técnicos e financeiros, para implantação de um microssistema de abastecimento de agua na Comunidade do Lago. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO autoria do Vereador Cici do Chaga, reiterando o requerimento de nº 15/2025 que solicita estudos técnicos e financeiros para a construção de um terminal, no PORTO DA ALEMANHA, para vim estar servindo de apoio e acolhimento, tanto para os moradores e turistas e assim gerando empregos para a localidade. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO autoria da Vereadora Paula Melo, solicitando a recuperação de toda extensão do ramal da Comunidade Poranduba. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-25 REQUERIMENTO Autoria da Vereadora Profª. Pity, reiterando do requerimento de nº 09/2025 que solicita a construção de um novo mercado Municipal na sede do Município de Tracuateua. 1 extracted
sessao 4 2026-03-20 Ordinária 0 no document