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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL BELMIRO MACEDO MEDINA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. HUGO TIBIRIÇA PARANHOS CUNHA -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MOBÍLIA PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AP-010, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DO ANAUERAPUCU. 1 extracted
materia 176/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA PASSARELA H, BAIRRO MULTIRÃO. 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A CONTRUÇÃO DA E.E. EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA PRES. EMILÍO G. MÉDICE, BAIRRO PARAISO. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICA ao Ao SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS, NA PRAÇA NAZILA COUTINHO, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO Indicar ao EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS com cópia ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, Secretário do Estado do Amapá de Transportes – SETRAP - A COSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTANA 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DO IDOSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 181/2025 2025-08-06 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ILUMINADO COM URGÊNCIA, MESMO QUE PARCIALMENTE, O TRECHO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA E A ROTATÓRIA DA FAZENDINHA. 1 unsupported_format
materia 957/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. 1 extracted
materia 958/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. 1 extracted
materia 959/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO E SEU ANEXO, EM SANTANA. 1 extracted
materia 960/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA D-7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 961/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAISO EM SANTANA. 1 extracted
materia 962/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO, COM ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO EM SANTANA. 1 extracted
materia 963/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA. 1 extracted
materia 964/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIOGO DE SOUZA RAMALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TRECHOS DA AVENIDA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA EMPRESA SIÃO THUR. 1 extracted
materia 965/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA IMPOSSIBILIDADE POR FALTA DE DISPOSIÇÃO FINANCEIRA E CONTRATO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES OU FAIXAS ELEVADAS. 1 extracted
materia 966/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA, AMPLIAÇÃO E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES. 1 unsupported_format
materia 967/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REPAROS NO BLOQUETE DA TRAVESSA ONZE, BAIRRO PROVEDOR. 1 unsupported_format
materia 968/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA H, BAIRRRO MULTIRÃO. 1 unsupported_format
materia 969/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 970/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA 23 (PASSARELA EM CONCRETO), BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 971/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM AVENIDA DAS NAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 972/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY. 1 unsupported_format
materia 973/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA PASSARELA EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 974/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 975/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 976/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 977/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO Requerer do Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE,TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E RIO BRANCO. 1 extracted
materia 978/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO Requerer do Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha– Prefeito do Município de Santana – PMS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MATÃO DO PIAÇACÁ. 1 extracted
materia 979/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO Requerer do Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO CAMILO DE LELIS NO DELTA DO MATAPI MIRIM. 1 extracted
materia 980/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 unsupported_format
materia 981/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 982/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AV. PRINCESA ISABEL. 1 unsupported_format
materia 983/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. DOM PEDRO I, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO 1 extracted
materia 984/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A TV. L8 E R. ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 985/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUA EM FRENTE AO COMERCIAL PROMESSA DE DEUS 2, NA ESQUINA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE COM A RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, BAIRRO PROVEDOR 1. 1 extracted
materia 986/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE LED NA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO PROVEDOR 1. 1 extracted
materia 987/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA A UNIDADE MARIA TADEU. 1 unsupported_format
materia 988/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O SERVIÇO DE RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA R. D-10 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 989/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS II. 1 extracted
materia 990/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BAIRRO NOVA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 991/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO NOVA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 48/2025 2025-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-05 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE, E NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 952/2025 2025-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DA CIDADE SUJEITAS A ALAGAMENTO. 1 unsupported_format
materia 953/2025 2025-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format