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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2025-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-11 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIÃO VASCULAR E CARDIOLOGISTA PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 183/2025 2025-08-11 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO VEICULAR DE UMA UNIDADE DE SUPORTE DE SAÚDE AVANÇADA – USA. PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL E POLICLINICAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 992/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 993/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS. 1 unsupported_format
materia 994/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA ADALVARO A. CAVALCANTE E NAS TREVESSAS L1,L2,L3,L4, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1. 1 unsupported_format
materia 995/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L1, BAIRRO PROVEDOR 1. 1 unsupported_format
materia 996/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA AV. 10 BAIRRO PROVEDOR 2. 1 unsupported_format
materia 997/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 998/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NOS RAMAIS DA CARABINA, IGARAPÉ ALDEIA, PIÇARREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 999/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, (AS MESMA DÃO ACESSO AO DELTA DO MATAPI). 1 unsupported_format
materia 1000/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA 25 DE DEZEMBRO,ENTRADA PELA R. PADRE VITÓRIO GALIANE,BAIRRO NOVA BRASILIA. 1 unsupported_format
materia 1001/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEME. REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES PARA EMEB JOSYCLÉIA GUIMBAL BORGES. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA A ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, MATO ALTO E RESÍDUOS QUE VÊM COMPROMETENDO A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO, LOTE 04, QUADRA 8, SITUADA NO BAIRRO IGARAPÉ DE FORTALEZA, POR ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA, DIANTE DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA VIA E DOS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO TEM CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 1005/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 1006/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSHECK DE OLIVEIRA ENTRE AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA. 1 unsupported_format
materia 1007/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO A REFORMA DAS PONTES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO. 1 unsupported_format
materia 1008/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 2º DA LEI 1.524, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. 1 unsupported_format
materia 1009/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II EM SANTANA. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 1011/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 1012/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PASTOR SOZINHO, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO DAS TRAVESSAS L-1 A L-8, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO DO ACQUAVILLE EM SANTANA. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 167/2024 1 extracted
materia 1022/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 376/2022 1 extracted
materia 1023/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO COM AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 903/2023. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 E 51/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ I, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2023. 1 extracted
materia 1027/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 415/2023. 1 extracted
materia 1028/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER O CORTE DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO DANIEL, RUA COSTA PEDRO FAVELA, LOTE Nº429 1 extracted
materia 1029/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-08 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGOS 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SANTANA. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 36 2025-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-06 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-06 Justificativa de Falta O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 36ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025, pois ela irá participar da inauguração das novas instalações do programa municipal de cursos preparatórios PREPARA SANTANA de autoria do nosso mandato executado pela prefeitura de Santana, através da secretaria municipal de educação. Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de estima e Consideração. Respeitosamente, 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR, EFETIVO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A) NA REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL, CONSULTAS E EXAMES, PARTO, PUERICULTURA E VACINAÇÃO DA (O) FILHA (O) ATÉ 02 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format