| sessao |
37 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIÃO VASCULAR E CARDIOLOGISTA PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO VEICULAR DE UMA UNIDADE DE SUPORTE DE SAÚDE AVANÇADA – USA. PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL E POLICLINICAS EM SANTANA. |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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993/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS. |
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994/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA ADALVARO A. CAVALCANTE E NAS TREVESSAS L1,L2,L3,L4, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1. |
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| materia |
995/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L1, BAIRRO PROVEDOR 1. |
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996/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA AV. 10 BAIRRO PROVEDOR 2. |
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| materia |
997/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
998/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NOS RAMAIS DA CARABINA, IGARAPÉ ALDEIA, PIÇARREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. |
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| materia |
999/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, (AS MESMA DÃO ACESSO AO DELTA DO MATAPI). |
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| materia |
1000/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA 25 DE DEZEMBRO,ENTRADA PELA R. PADRE VITÓRIO GALIANE,BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEME. REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES PARA EMEB JOSYCLÉIA GUIMBAL BORGES. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA A ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, MATO ALTO E RESÍDUOS QUE VÊM COMPROMETENDO A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO, LOTE 04, QUADRA 8, SITUADA NO BAIRRO IGARAPÉ DE FORTALEZA, POR ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA, DIANTE DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA VIA E DOS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO TEM CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSHECK DE OLIVEIRA ENTRE AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO A REFORMA DAS PONTES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 2º DA LEI 1.524, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II EM SANTANA. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PASTOR SOZINHO, EM SANTANA. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO DAS TRAVESSAS L-1 A L-8, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, EM SANTANA. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO DO ACQUAVILLE EM SANTANA. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 167/2024 |
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| materia |
1022/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 376/2022 |
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| materia |
1023/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO COM AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 903/2023. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 E 51/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ I, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2023. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 415/2023. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O CORTE DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO DANIEL, RUA COSTA PEDRO FAVELA, LOTE Nº429 |
1 |
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| materia |
1029/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-08 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGOS 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SANTANA. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-06 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-06 |
Justificativa de Falta |
O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) na 36ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025, pois ela irá participar da inauguração das novas instalações do programa municipal de cursos preparatórios PREPARA SANTANA de autoria do nosso mandato executado pela prefeitura de Santana, através da secretaria municipal de educação.
Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de estima e Consideração.
Respeitosamente, |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR, EFETIVO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A) NA REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL, CONSULTAS E EXAMES, PARTO, PUERICULTURA E VACINAÇÃO DA (O) FILHA (O) ATÉ 02 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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