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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 954/2025 2025-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. 1 unsupported_format
materia 955/2025 2025-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 956/2025 2025-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM SANTANA. 1 unsupported_format
sessao 35 2025-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE ENSINO MILITAR AFONSO ARINOS EM SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. HOMENAGEANDO COM ISSO OS ALUNOS, OS PROFESSORES E SERVIDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-04 MOÇÃO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA UMA FISCALIZAÇÃO NAS BALANÇAS UTILIZADAS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS E A SRA. NAIR MOTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ALA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES COM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UNIDADE DE NEFROLOGIA DE SANTANA PARA ATENDER O AUMENTO DAS DEMANDAS NESTA UNIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-04 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 921/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 922/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRAVESSA L8, FONTE NOVA E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 923/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 924/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 925/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PASSARELA PANTANAL, NO BAIRRO DO ELESBÃO. 1 unsupported_format
materia 926/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 1 unsupported_format
materia 927/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE AS RUAS PRES. E.G. MÉDICI e OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 928/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP DE REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MULTIRÃO. 1 unsupported_format
materia 929/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 1 unsupported_format
materia 930/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO. 1 unsupported_format
materia 931/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO,8723, BAIRRO MULTIRÃO. 1 unsupported_format
materia 932/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Pavimentação com Asfalto ou bloquete, na Travessa da Esperança , bairro área Portuária. 1 unsupported_format
materia 933/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO e AV. RIO BRANCO. 1 unsupported_format
materia 934/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 935/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 11 E 15. 1 unsupported_format
materia 936/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 937/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS AVENIDAS, RUAS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) NOS BAIRROS ACQUAVILLE, TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI. 1 extracted
materia 938/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE REPAROS IMEDIATOS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ACQUAVILLE 02, QUADRA 90, NO CONJUNTO ACQUAVILLE GAROUPA. 1 extracted
materia 939/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A EMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO FORMAL ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESPECIFICAMENTE NA ABA “OBRAS EM EXECUÇÃO E PARALISADAS”, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, BEM COMO APRESENTE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS OBRAS LISTADAS COMO “INICIADAS” QUE POSSUEM PERCENTUAIS DE EXECUÇÃO VARIANDO DE 33% A 99% E COM PRAZOS DE CONCLUSÃO JÁ EXPIRADOS, INFORMANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATUALIZADAS COMO CONCLUÍDAS OU, SE FOR O CASO, JUSTIFICANDO A EXTENSÃO DOS PRAZOS. 1 extracted
materia 940/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. 1 extracted
materia 941/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA TV. VINTE E QUATRO, ENTRE TV. VINTE E CINCO, NO BAIRRO PROVEDOR 2 1 extracted
materia 942/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA, DRENAGEM DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NA RUA DO CANAL, ENTRE AV. SANTANA E AV. 15 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 943/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TV. TOCANTINS, ENTRE A TV. TEOTÔNIO VILÉLA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS. 1 extracted
materia 944/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO “SAÚDE E VIDA” DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 945/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE AV. ALEXANDRINA ROCHA ROCHA LIMA E TV. TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO PROVEDOR I. 1 extracted
materia 946/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ROD. DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO PIÇAREIRA. 1 extracted
materia 947/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. MÁRIO QUIRINO, ENTRE A TV. JOSÉ DEOLINDA E TV. SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. 1 extracted
materia 948/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO 733/2024 1 extracted
materia 949/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP. 1 unsupported_format
materia 950/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A FRENTE DA CRECHE ESCOLA MAURO CESAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 951/2025 2025-08-04 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRES. JOHN KENEDY, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAPÁ, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format