| materia |
42/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
915/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO PARA COMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES ACAMADOS ATENDIDOS A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
916/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. |
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| materia |
917/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
918/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM. |
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| materia |
919/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) MOTO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NO MATÃO DO PIAÇACÁ. |
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| materia |
920/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-27 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTES, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AGÊNCIA DE VIAGEM E AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PRODUÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-26 |
Justificativa de Falta |
VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE. |
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| materia |
914/2025 |
2025-06-26 |
REQUERIMENTO |
ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. |
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| sessao |
34 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-25 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGENCIA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TRAVESSA 10 PROVEDOR 2 |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-25 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL - PL, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-25 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR LUCAS BARRETO – PSD, SOLICITA VIABLIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL EM SANTANA/AP. |
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| materia |
891/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RUA DA PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
892/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRAL. |
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| materia |
893/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
894/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
895/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA |
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| materia |
896/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
897/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
898/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. |
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| materia |
899/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
900/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8 DO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
901/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
902/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
903/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
904/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
905/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
906/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, EM SANTANA. |
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| materia |
907/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
908/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
909/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA DOM PEDRO I, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. |
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| materia |
910/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
911/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
912/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA. |
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| materia |
913/2025 |
2025-06-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O §2° DO ARTIGO 40, DA LEI N° 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DAS OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
890/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
Bruno Alves Brandão, Vereador pelo Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, requer explicações da Presidência dessa Casa de Leis quanto a antecipação do processo eleitoral da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal explicação se faz necessária devido a nítida ofensa ao Regimento Interno desta Casa de Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
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| sessao |
33 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 33/2025-PMS QUE DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. |
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