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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2025 2025-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 915/2025 2025-08-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO PARA COMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES ACAMADOS ATENDIDOS A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 916/2025 2025-08-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. 1 unsupported_format
materia 917/2025 2025-08-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 918/2025 2025-08-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM. 1 unsupported_format
materia 919/2025 2025-08-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A AQUISIÇÃO DE UMA (1) MOTO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NO MATÃO DO PIAÇACÁ. 1 unsupported_format
materia 920/2025 2025-08-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO ATÉ O MUNICÍPIO NOS DIAS DAS CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS. 1 unsupported_format
materia 34/2025 2025-06-27 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO AMBULANTES, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AGÊNCIA DE VIAGEM E AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PRODUÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-26 Justificativa de Falta VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTO. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE. 1 extracted
materia 914/2025 2025-06-26 REQUERIMENTO ELMA GARCIA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E AS NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS DESTA CASA, REQUERER, POR MEIO DESTE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. 1 extracted
norma 71/2025 2025-06-26 Lei Complementar ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1576/2025 2025-06-26 Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. 1 extracted
sessao 34 2025-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-25 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 162/2025 2025-06-25 INDICAÇÃO INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGENCIA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TRAVESSA 10 PROVEDOR 2 1 extracted
materia 163/2025 2025-06-25 INDICAÇÃO INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 164/2025 2025-06-25 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL - PL, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 165/2025 2025-06-25 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR LUCAS BARRETO – PSD, SOLICITA VIABLIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 891/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RUA DA PIÇARREIRA E RAMAL DO DELTA,NO BARRO PIÇARREIRA. 1 unsupported_format
materia 892/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 893/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ,NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 894/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 895/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,BAIRRO PIÇARREIRA 1 unsupported_format
materia 896/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 897/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 898/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO REMÉDIOS 2. 1 extracted
materia 899/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA L6, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 900/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E TRAVESSA L8 DO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 901/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, ESGOTAMENTO, RASPAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L5, ENTRE AV. SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 902/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. JULIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 903/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA RUA DA APAE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA MARIA COLARES BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 904/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇAGEM NA AV. JUILIO CARDOSO, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 905/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 906/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO E NA ARENA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ARENA POPETA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, EM SANTANA. 1 extracted
materia 907/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 908/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 909/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO CANAL DA DOM PEDRO I, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 910/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA DOM PEDRO, ATRAS DA SUBESTAÇÃO EQUATORIAL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 911/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 912/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA. 1 extracted
materia 913/2025 2025-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-24 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O §2° DO ARTIGO 40, DA LEI N° 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-24 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-24 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DAS OUTRAS PROVODÊNCIAS. 1 extracted
materia 890/2025 2025-06-24 REQUERIMENTO Bruno Alves Brandão, Vereador pelo Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, requer explicações da Presidência dessa Casa de Leis quanto a antecipação do processo eleitoral da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal explicação se faz necessária devido a nítida ofensa ao Regimento Interno desta Casa de Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
sessao 33 2025-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-23 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 33/2025-PMS QUE DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP. 1 extracted