| materia |
32/2025 |
2025-06-18 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-17 |
Ato da Presidência |
a) DEFERIR o pedido de impugnação apresentado pela chapa "A FORÇA DO
PARLAMENTO", constante do Protocolo n° 365/2025;
b) INDEFERIR, em consequência, o pedido de registro da chapa "UNIÃO E
RENOVAÇÃO", considerando a candidatura irregular do vereador Adelson Borges Rocha ao cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, referente ao protocolo n° 365/2025;
c) DEFERIR o pedido de impugnação formulado sob o protocolo n° 368/2025;
d) INDEFERIR o registro da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO" por conter membro
inelegível para o cargo de 2° Vice-Presidente da Mesa Diretora, referente ao protocolo n° 368/2025;
e) O DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO formulado sob o protocolo n° 367/2025
apresentada pelos integrantes da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO"
f) O INDEFERIMENTO DA CHAPA "UNIÃO E RENOVAÇÃO", ante a irregularidade
insanável decorrente da duplicidade de apoio e composição do vereador Marco Aurélio, referente ao protocolo n° 367/2025;
g) INDEFERIR o pedido de impugnação formulado no Protocolo n° 366/2025, por
ausência de prova conclusiva da suposta falsificação, e determinando outros encaminhamentos a seguir na alínea "1";
h) Diante do exposto, com fundamento no Ato da Presidência n° 03/2025-CMS, no Edital
n° 01/2025-CMS, e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana, INDEFIRO o
pedido de retirada da assinatura de apoio apresentado pelo Vereador Marco Aurélio Sousa dos
Santos, mantendo-se íntegra a composição da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO" tal como
registrada e certificada.
i) Após análise da documentação encaminhada pela Secretaria Legislativa, resolve INDEFERIR o pedido de registro da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO", por vício formal insanável decorrente:
- da recondução de parlamentares ADELSON ROCHA e ERENILDO
RODRIGUES aos mesmos cargos em violação à Lei Orgânica do Município
de Santana, no art. 10, §3°;
- da duplicidade de apoio e consequente inelegibilidade do Vereador Marco
Aurélio Sousa dos Santos;
j) DEFERIR o pedido de registro da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO", por atender aos requisitos legais, regimentais, da Lei Orgânica e da jurisprudenciais exigidos, estando em plena conformidade com as normas que regem o processo eleitoral interno da Mesa Diretora.
1) DETERMINAR a remessa integral do expediente no Protocolo n° 366/2025 ao
Ministério Público do Estado do Amapá e à Delegacia de Polícia Civil, para apuração dos fatos
narrados, nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal e art. 144, § 4°, da CF. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Justificativa de Falta |
Justificar minha ausência nas 29 ª e 31ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 06 e 12 junho de 2025, pois não pude exercer minhas funções Legislativas por motivo de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E A EXCELENTÍSSIMA SRA. MÔNICA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO – SEHAB, QUE INTERCEDAM JUNTO AO SETORES COMPETENTES DESTAS SECRETARIAS, A FIM QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL PARA REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE RESIDEM SOBRE O LEITO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS ADJACÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA À GOVERNADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF A SUBSTITUIÇÃO DAS PASSARELAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE OMBROSIO, EM SANTANA/AP, POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, DURABILIDADE E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,ENTRE A TV MATHEUS LUCCA, NO BAIRRO PARAÍSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
825/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. NILO COELHO,NO BAIRRO REMÉDIO 2. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
826/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL PROFº DR MAURO CESAR DA SILVA CORREIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
827/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE VITORIO GALIANE,ENTRE AS AV COELHO NETO E RIO BRANCO NO BAIRRO PARAÍSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
828/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 06,BAIRRO REMÉDIOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
829/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA NOVE, BAIRRO REMÉDIO 2. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
830/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO BLOQUETE NA RUA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO 2. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
831/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA B, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
832/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Daniel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
835/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo Horizonte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
836/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas a evitar que residências do bairro Piçarreira sejam alagadas em consequências das chuvas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
837/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas à urbanização do trecho da Av. São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
838/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA CRECHE REDMILSON NOBRE E NA AREA DA CONSTRUÇÃO DA UPA, AMBAS LOCALIZADAS NA AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS TRANCREDO NEVES E WALTER BARBOSA, BAIRRO FONTE NOVA SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ E GAROUPA, LOCALIZADOS EM SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU E DR. ALBERTO LIMA PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA JULIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA INVASÃO DO DELTA DO MATAP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
846/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA VINCENTE CONRADO COM TRAVESSA STÉLIO DE OIVEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
847/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ARENA DO MULTIRÃO DO PARAÍSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
848/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALTER CRUZ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE E TRAVESSA MANOEL SOUZA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
849/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E RUA ADALVÁRO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, URBANÍSTICO E SOCIAL SOBRE A VIABILIDADE DE REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES SOBRE A ANTIGA LINHA FÉRREA DA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS ADJACÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇANGEM,
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E LIMPEZA NA AV. RUI BARBOSA ENTRE DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-12 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 12 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-12 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 30ª E 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS, 10 E 12 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-11 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-11 |
Justificativa de Falta |
O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) nas 30ª e 31ª Sessões Ordinária do dia 10 e 12 de junho de 2025, por motivos saúde.
Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de estima e Consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL PARA A AREA DE INVASÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA SESC/SENAC, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS E GASTROENTEROLOGISTAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO ELESBÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
802/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA INVASÃO DA NOVA ESPERANÇA,BAIRRO PIÇARREIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
803/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO DELTA. |
1 |
unsupported_format
|