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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 804/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO BATALHÃO AMBIENTAL e SEMDUH- Secretaria Municipal do Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS. 1 unsupported_format
materia 805/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DO RAMAL DO PORTO DO GREGO. 1 unsupported_format
materia 806/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES e R. PRES. GETULIO VARGAS. BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 807/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA/ARENA ESPORTIVA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, ESQUINA COM A AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, JUNTO AO MURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 808/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 809/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ. OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM E ELESBÃO 1 unsupported_format
materia 810/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SEMOP , A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA. 1 unsupported_format
materia 811/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 812/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM RUA OSVALDO CRUZ. 1 unsupported_format
materia 813/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 814/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS POSSIBILITANDO ACESSO DOS MORADORES A VIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 649/2024. 1 extracted
materia 815/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 816/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO CONHECIDO COMO “GAÚCHO”, COM ACESSO PELA RUA SALVADOR DINIZ, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO “DELÍCIAS MÁRCIA”, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 817/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA DA PASSARELA DA MARIA COLARES COM EXTENSÃO DE 130 METROS DA PASSARELA ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 818/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO STTRANS PARA DESLOCAMENTO À PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 819/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ARENA INFANTIL, BEM COMO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 820/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E BRINQUEDOS, E A AMPLIAÇÃO DOS COLETORES E LIXEIRAS, NA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA. 1 extracted
materia 821/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA JÚLIO CARDOSO, PROXIMO A ACADEMIA DE JUDÔ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. 1 extracted
materia 822/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E POR VIDEO MONITORAMENTO NA DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. 1 extracted
materia 823/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-10 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 1º DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, C/C O ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO, E AINDA, A PRERROGATIVA QUE LHE ATRIBUÍDA PELO ART. 13, §1º, I E ART. 14, TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, Nº 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE OCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2027/2028, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-10 Ato de Convocação ATO DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, NO USO DAS ATRÍBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 10, $5°, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E ART. 13, §1°, I, DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, N° 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE CORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O 2° BIÊNIO (2027/2028) DA X LEGISLATURA, DO PERÍODO 2027/2028 DE ACORDO COM ART. 7° AO 10 DO REGIMENTO INTERNO, COM O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 E COM EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 OS QUAIS FICAM DESDE LOGO CONSIDERADOS CONVOCADOS PARA TAL FIM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-10 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2027/2028, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-10 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-10 Justificativa de Falta PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-10 Justificativa de Falta VOSSA EXCELENCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 29ª E 30ª SESSAÕ ORDINARIA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 0 no document
norma 70/2025 2025-06-10 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1570/2025 2025-06-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. 1 extracted
sessao 30 2025-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-09 MOÇÃO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR: ARINALDO VALENTE FARIA. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Clécio Luís, solicitando a revitalização das passarelas, localizadas nos bairros periféricos de Santana, inclusive, com a construção de pontes de concreto. 1 unsupported_format
materia 151/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Senador da República, Randolfe Rodrigues, solicitando a viabilização de recursos para a revitalização e implantação de grama sintética no campo de futebol do bairro Paraíso. 1 unsupported_format
materia 774/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO AUTISTA(TEA). 1 unsupported_format
materia 775/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO REMÉDIOS. 1 unsupported_format
materia 776/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 (UM) CONTAINER NA AV. COELHO NETO DE CANTO COM A R. OSVALDO CRUZ, PROXIMO A PRAÇA NAZILA COUTINHO. 1 unsupported_format
materia 777/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DA OLARIA(PONTE DOS ESTALEIROS) BAIRRO ELESBÃO . 1 unsupported_format
materia 778/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO. 1 unsupported_format
materia 779/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DE PONTE DO MUNNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 unsupported_format
materia 780/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO: REMÉDIOS. 1 unsupported_format
materia 781/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja incluído O BAIRRO NOVO HORIZONTE DENTRE OS LOCAIS CONTEMPLADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO CIDADE INTELIGENTE. 1 extracted
materia 782/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando as providências necessárias para que ocorra a reforma dos muros de proteção dos canais de escoamento de águas pluviais de Santana. 1 unsupported_format
materia 783/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB PROTOCOLO N.º 4.591/2023, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 784/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de obras de saneamento e asfaltamento do trecho da Av. Brasília localizado no bairro da Hospitalidade. 1 unsupported_format
materia 785/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUEE AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 786/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , A INSTALAÇÃO DO MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DO MEIO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, SITUADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 unsupported_format
materia 787/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO RQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA BARROSO TORRES, COM ÊNFASE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 788/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A ESCOLA E A RESERVA FLORESTAL. 1 extracted
materia 789/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PLAYGROUNDS INFANTIS, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. 1 extracted