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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 790/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP 1 extracted
materia 791/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, EM SANTANA. 1 extracted
materia 792/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, SITUADA NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, AO FINAL DO MURO DA ANTIGA OLÁRIA DA FÁTIMA PELAES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 793/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE FERREIRA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 794/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 795/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS À LEI Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DA META 12, QUE VISA: • ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50%; • ELEVAR A TAXA LÍQUIDA PARA 33% DA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS; • ASSEGURAR A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO 40% DAS NOVAS MATRÍCULAS NO SEGMENTO PÚBLICO. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NA AREA COMERCIAL EM SANTANA. 1 extracted
materia 797/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL ITINERANTE, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 799/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 extracted
materia 800/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM SANTANA. 1 extracted
materia 801/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTOS AOS CÃES E GATOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-06 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2025 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LAGRADOUROS PUBLICOS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-05 Justificativa de Falta PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 1569/2025 2025-06-05 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO. 1 extracted
sessao 29 2025-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-04 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-04 Justificativa de Falta Venho, por meio deste, informar as Vossas Excelências a minha ausência na 28º Sessão Ordinárias, respectivamente no dia 02 de junho de 2025, por motivos de saúde familiar, diante do exposto peço a compreensão dos nobres colegas vereadoras e vereadores, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-04 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - PMS - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADE DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-04 Justificativa de Falta JUSTIFICO QUE ESTIVE IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-04 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 - PMS QUE ALTERA DA LEI Nº 1443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-04 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.443/2020 DE 12 DE DEZEMBRO 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA. DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CINCO CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CINCO CHAGAS DO MATAPI. 1 extracted
materia 742/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE ESQUINA COM A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 extracted
materia 743/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 744/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA 01, BAIRRO NOVA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 745/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO URGENTE NA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO NOBRE, DE FORMA A COIBIR O USO DE BICICLETAS PARA FINS DE EXIBIÇÕES, COMPETIÇÕES OU “DRIFT”; NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. 1 extracted
materia 746/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA. ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 747/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 748/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 749/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 750/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NAS PASSAGEM BOM VIVER e ESPERANÇA AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 751/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 752/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES. 1 unsupported_format
materia 753/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACENTES. 1 unsupported_format
materia 754/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE MÊS DE JUNHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E AS QUE ESTÃO EM FASE DE PLANEJAMENTO, VISANDO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 755/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E A RUA GIRASSOL, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 756/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE TRAVESSA L6 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 757/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES, NAS EXTENSÕES DAS TRAVESSAS L8 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANATANA AP. 1 extracted
materia 758/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA L7 ATÉ A DELIMITAÇAO DA PASSARELA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 extracted
materia 759/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STRANS, A VOLTA DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 1 unsupported_format
materia 760/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ. 1 unsupported_format
materia 761/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍS 1 unsupported_format
materia 762/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. 1 unsupported_format
materia 763/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP. 1 extracted
materia 764/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 765/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO CASA DA JUVENTUDE DE SANTANA- CAJU. 1 extracted
materia 766/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 767/2025 2025-06-04 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA. 1 extracted