| materia |
36/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 28/2025-PMS QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 026/2025-PMS, INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2025-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ -SINDAÇAI. |
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39/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 030/2025-PMS, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 029/2025-PMS, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 032/2025-PMS, QUE DISPÕE SOBRE O
DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -
TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2025 |
2025-06-23 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei n° 31/2025 - CMS que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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159/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. |
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160/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA. |
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161/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA MAIS VISÃO NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA. |
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| materia |
853/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE TUTORES E CUIDADORES, E A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO, PARA SUPRIR A DEMANDA E A AUSÊNCIA, NO QUADRO DE COLABORADORES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, EM SANTANA. |
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854/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. |
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855/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ELESBÃO, EM SANTANA. |
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856/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO E DO ANEXO DA CRECHE PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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857/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. |
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858/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, OU MANUTENÇÃO DA VIA E QUE SEJA FEITO TAMBÉM CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO PERIMETRO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM, EM SANTANA. |
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| materia |
859/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO EM SANTANA. |
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| materia |
860/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVEIDA BRASILIA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA. |
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| materia |
861/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA. |
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| materia |
862/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NO RAMAL SÃO CAMILO DE LELIS, BAIRRO DELTA DO MATAPI. |
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| materia |
863/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMNISTRATIVOS, BEM COMO DE PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, NA UBS DO ELESBÃO EM SANTANA. |
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| materia |
864/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA. |
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| materia |
865/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DOS COQUEIROS E NA RUA PAYSANDUM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. |
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| materia |
866/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. |
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| materia |
867/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2. |
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| materia |
868/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2 |
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| materia |
869/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NO RAMAL DO CAJUEIRO,( RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1). |
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| materia |
870/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO,NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
871/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PASSARELA TV 24, BAIRRO PROVEDOR 1 |
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| materia |
872/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA. |
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| materia |
873/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
874/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. |
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| materia |
875/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. |
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| materia |
876/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMEMTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO l E AV COELHO NETO. |
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| materia |
877/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO OU REPARO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ COM STÉLIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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| materia |
878/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÀRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TRAVESSA 11, ENTRE TOCANTINÓPOLIS E RUA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIO ll. |
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| materia |
879/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DEOLINDA DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I. |
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| materia |
880/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
881/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA. |
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| materia |
882/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
883/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES E A LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ, COM ACESSO PELA AVENIDA 11, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
884/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A VIAS TRAVESSA L9 E A RUA DAS TULIPAS, ENTRE OS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
885/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
886/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO JARI, NA COMUNIDADE DA BAIXADA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
887/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP |
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| materia |
888/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO COMO ESCOLA QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| materia |
889/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A TRAVESSA L9 E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. |
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| norma |
1575/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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