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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2025-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-18 MOÇÃO A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-18 Justificativa de Falta Comunico a vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de agenda externa, a vereadora Elma Garcia, não estará presente na 38ª e 39ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações 1 unsupported_format
materia 187/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICA COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ A OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM E ELESBÃO. 1 unsupported_format
materia 188/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICA AO BATALHÃO AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVIES NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A APURAÇÃO DOS FATOS E PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO LOCAL,QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS. 1 unsupported_format
materia 189/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. SANTANA, AREA COMERCIAL, PRÓXIMO A PLASMAR. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 191/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À VISÃO NA ESTRUTURA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 192/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE VERBA FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 193/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL. COSTA JUNIOR – COMANDANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. PARA QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 194/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A VISITA DE TÉCNICOS DA SEINF, EM CARATER DE URGÊNCIA AFINS DE FAZER LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO DE RISCO NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 195/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÕES RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OITO, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1076/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 1077/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL 19 DE MAIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1078/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS. 1 unsupported_format
materia 1079/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA DO CANAL, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 1080/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM POR TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E R. EUCLÍDES RODRIGUES. 1 unsupported_format
materia 1081/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ATRÁS DA E.E. PROF.º JOSÉ RIBAMAR PESTANA. 1 unsupported_format
materia 1082/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA R. JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 1 unsupported_format
materia 1083/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE MADRE TEREZA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA SALVADOR DINIZ. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 1086/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SANTANA, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADÁLVARO CAVALCANTE. 1 unsupported_format
materia 1087/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1 1 extracted
materia 1090/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, ONDE TAMBÉM ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA PÚBLICA OSMARINO SILVA, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO REMÉDIO. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA CASA DO QUEIJO, BAIRRO PROVEDOR I. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SALÃO DO SR. BOND, NO BAIRRO PROVEDOR. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO TRECHO DENOMINADO RAMAL DO GAÚCHO. 1 extracted
materia 1097/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO NA REDE DE POLICLINICAS DO MUNICIPIO, OS EXAMES DE COLONOSCOPIA PRA PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER DE RETO. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE QUAIS AÇÕES, E QUAIS PROGRAMAS ESTÃO SENDO ADOTADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO SUÍCIDIO E DOENÇAS QUE AFETAM O PSICOLÓGICO DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO PELA REDE MUNICIPAL UMA FARMÁCIA SATÉLITE, PARA DAR APOIO E SUPORTE NO HOSPITAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UPA DA FONTE NOVA, SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO, SAQUEAMENTO, E QUAL A DATA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS, E PLAYGROUNDS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-15 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-14 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROEJTO DE LEI Nº 08-2025, DISPÕE QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO. 1 extracted
materia 186/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-08-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POLICLÍNICA MARIA TADEU. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-08-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NA REDE DAS POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted