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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2025 2025-08-21 Justificativa de Falta COMUNICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, JOSIVALDO ABRANTES, QUE NÃO ESTAREI PRESENTE NA 40º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DEVIDO A UMA AGENDA DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO JUSTIFICATIVA DE FALTA. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-21 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA , AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 09-2025-PMS, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59-2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2025 2025-08-21 INDICAÇÃO AO SENHOR VOSSA MAGNIFICÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP. INDICA AO SENHOR VOSSA MAGNIFICIÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTARIA PARA REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS SANTANA. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-08-21 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO DE MEL 1789, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1137/2025 2025-08-21 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-08-21 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
norma 1580/2025 2025-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1581/2025 2025-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2025-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-20 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-20 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-20 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 040/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-20 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROEJTO DE LEI Nº 44/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 196/2025 2025-08-20 INDICAÇÃO INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO ELESBÃO (ACESSO PELA ESTRADA DO DELTA), NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-20 INDICAÇÃO INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 198/2025 2025-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-20 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. 1 unsupported_format
materia 1105/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. ANGELO DE MORAES, NA FRENTE DA RESIDENCIA DE Nº170, BAIRRO REMEDIO 2. 1 unsupported_format
materia 1106/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTÊINER, NA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO À CRECHE LIANA R. SARDINHA. 1 unsupported_format
materia 1107/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA GIRASSOL, PARQUE DA LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 1108/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. MANOEL DA FONSECA, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 1109/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, BAIRRO ELESBÃO. 1 unsupported_format
materia 1110/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAV. L6, ENTRE AS AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1111/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR 2. 1 unsupported_format
materia 1113/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO EM FRENTE AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 1115/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOSTO A CÉU ABERTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DESTES, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NO PERIMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO ONTE NOVA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM A REESTRUTURAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO STTRANS EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. 1 unsupported_format
materia 1128/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1129/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE. 1 unsupported_format
materia 1130/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, MARGENS DO RIO MATAPI. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA 12, ENTRE A AVENIDA VALE VERDE E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO PROVEDOR II. 1 unsupported_format
materia 1132/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO CRUZAMENTO COM RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 1133/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, NO ENCONTRO COM TRAVESSA VINTE. 1 unsupported_format
materia 1135/2025 2025-08-20 REQUERIMENTO REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA ACESSO À COMUNIDADE 5 CHAGAS. 1 extracted