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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1227/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 04, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA-ABAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-29 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-28 Justificativa de Falta Justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias 38 ª e 39ª, respectivamente nos dias 14 e 19 de agosto de 2025, pois não pude exercer minhas funções Legislativas por motivo de saúde. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-28 Justificativa de Falta O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ NA 41ª E 42ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-28 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-08-28 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACOS) NA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. 1 unsupported_format
materia 1200/2025 2025-08-28 REQUERIMENTO REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA PASSARELA APOLÔNIO ALBINO DE OLIVEIRA NO DELTA DO MATAPI MIRIM . 1 extracted
sessao 42 2025-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-27 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 211/2025 2025-08-27 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NA ÁREA DO CAMPO DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 212/2025 2025-08-27 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ - BATALHÃO AMBIENTAL – BA. 1 unsupported_format
materia 213/2025 2025-08-27 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL. 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-27 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA. 1 extracted
materia 215/2025 2025-08-27 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-27 INDICAÇÃO INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO COMERCIAL. 1 unsupported_format
materia 1176/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES. 1 unsupported_format
materia 1177/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1178/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NA AV. CANAL DOS MADEIREIROS, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL. 1 unsupported_format
materia 1179/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1181/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE SANTANA – APAAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA MENCIONADA ENTIDADE. 1 unsupported_format
materia 1182/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20 ATÉ A RUA PEDRO SALVADOR DINZ, BAIRRO PROVEDOR ll, 1 extracted
materia 1183/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITA O TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE MATERIAL DE PCCU EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO E EM SUAS PROXIMIDADES, BAIRRO DO DELTA. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 1186/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA R. EUCLÍDES RODRIGUES NO CRUZAMENTO COM AV. PRINCESA ISABEL. 1 unsupported_format
materia 1187/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA (DESCENDO A LADEIRA, ANTES DA ENTRADA DO ELESBÃO). 1 unsupported_format
materia 1188/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA. 1 unsupported_format
materia 1189/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE Nº PMS (01116), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BITTENCURT MUNIZ E PEDRO COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO N° 271/2025 1 extracted
materia 1192/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO EM SANTANA. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO O AMBULATÓRIO DE DOR, NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIADE EM SANTANA. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA RIO ARAGUARI, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ EM SANTANA. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO GRUPO FIBROMIALGICOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR 1, EM SANTANA. 1 extracted
norma 72/2025 2025-08-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISÃO DE CONSTIRUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 41/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 46/2025, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" NO CALENDÁRIO OFICIAL D EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2025, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, INSTITUI O "CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 45/2025, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2025-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted