| materia |
40/2025 |
2025-08-25 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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43/2025 |
2025-08-25 |
Justificativa de Falta |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. ISSO SE DÁ EM RAZÃO DE MISSÃO PARTIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.
DESTA FORMA, SOLICITO QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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56/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. |
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201/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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202/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO UMA MELHOR DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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203/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
o EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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204/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE
SAÚDE (SESA). SOLICITA UM MÉDICO GERIATRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. |
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205/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA. JOSÉ B. DE OLIVEIRA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ. |
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206/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO AMAPÁ. PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SALA LILÁS DA DELEGACIA DA MULHER EM SANTANA. |
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207/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS, E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, EM SANTANA-AP. |
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208/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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209/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO CAMUF EM SANTANA. |
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210/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT, NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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1139/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. |
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1140/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA TV. L 8 COM A AV. SÃO PAULO APOSTOLO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO. |
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1141/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. |
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1142/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ. |
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1143/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DE DINIZ. |
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1145/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA A1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DE DINIZ. |
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1147/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, AO FINAL DA TV. RIO ARAGUARY, ENTRADA PELA TV. RIO ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA A1, ENTRA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA 1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL. BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEBEDOURO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO REMÉDIO, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 05 E 10. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA TRAVESSA 2 NO BAIRRO REMÉDIOS ll. |
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1154/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MATEUS LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSÍS, BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO ATALAIA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA APAE NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA” NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 813 DE 2024 |
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| materia |
1164/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS PROVEDOR II E O MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 681 DE 2024 |
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| materia |
1168/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA PREFEITURA DE SANTANA E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO RAMAL DA OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, BAIRRO ELESBÃO EM SANTANA-AP. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAUM, DIRETOR DO STTRANS , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REAVIVAMENTO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CRECHE MAURO CESAR COELHO , LOCALIZADA NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-21 |
MOÇÃO |
SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE,
GABRIEL LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE CASTILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE QUE REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO AMAPA. |
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