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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2025 2025-08-25 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-25 Justificativa de Falta O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. ISSO SE DÁ EM RAZÃO DE MISSÃO PARTIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. DESTA FORMA, SOLICITO QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. 1 extracted
materia 201/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 202/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO UMA MELHOR DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO o EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOLICITA UM MÉDICO GERIATRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA. 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA. JOSÉ B. DE OLIVEIRA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ. 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO AMAPÁ. PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SALA LILÁS DA DELEGACIA DA MULHER EM SANTANA. 1 extracted
materia 207/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS, E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 208/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 209/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO CAMUF EM SANTANA. 1 extracted
materia 210/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT, NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA TV. L 8 COM A AV. SÃO PAULO APOSTOLO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ. 1 unsupported_format
materia 1143/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 unsupported_format
materia 1144/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DE DINIZ. 1 unsupported_format
materia 1145/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA A1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 1146/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DE DINIZ. 1 unsupported_format
materia 1147/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, AO FINAL DA TV. RIO ARAGUARY, ENTRADA PELA TV. RIO ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 1148/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA A1, ENTRA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 1149/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 1150/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA 1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL. BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 1151/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEBEDOURO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. 1 unsupported_format
materia 1152/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO REMÉDIO, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 05 E 10. 1 unsupported_format
materia 1153/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA TRAVESSA 2 NO BAIRRO REMÉDIOS ll. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MATEUS LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSÍS, BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO ATALAIA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA APAE NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1161/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA” NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 813 DE 2024 1 extracted
materia 1164/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS PROVEDOR II E O MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 681 DE 2024 1 extracted
materia 1168/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA PREFEITURA DE SANTANA E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO RAMAL DA OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, BAIRRO ELESBÃO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAUM, DIRETOR DO STTRANS , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REAVIVAMENTO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CRECHE MAURO CESAR COELHO , LOCALIZADA NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-08-21 MOÇÃO SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE, GABRIEL LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE CASTILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE QUE REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO AMAPA. 1 extracted