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11/2025 |
2025-02-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA DRA. NAIR MOTA, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA CASA DA HOSPITALIDADE, COM ENFASE AOS FUNCIONARIOS DA SAÚDE. |
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22/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE JOSE DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. |
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23/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA COMUNIDADE DO PIAÇACA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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24/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. |
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25/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. |
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26/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. |
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27/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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28/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. |
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29/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada a cópia desta propositura ao 4° batalhão da polícia militar do município de Santana- Ap, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, no Ramal dos Pastores, distrito do Anauerapucu, (antes da ponte do Anaureapucu) |
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30/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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31/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MARÇO, PARA UMA SESSÃO COMEMORATIVA NO DIA 06 DE MARÇO, NO HORARIO DE 18H. |
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32/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PROVEDOR I. |
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33/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO. |
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34/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E ROÇAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. |
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2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1. |
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5/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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6/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO. |
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6/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025. |
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7/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO. |
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7/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE. |
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8/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA. |
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8/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA MATAPI MIRIM. |
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9/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1. |
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9/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ. |
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10/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Construção do Prédio administrativo do Cemitério Municipal. |
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11/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval. |
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12/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS
PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. |
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13/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE
A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente
á Escola Municipal Sarah Pires da Silva. |
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14/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES
COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos
girassóis e Alameda da violeta, ( entre o final da av. Santana e Av. são Paulo
Apóstolo), Parque das Laranjeiras . |
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15/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM
COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO. |
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16/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. |
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17/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. |
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18/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. |
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19/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP. |
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20/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. |
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21/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
RQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA. |
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1/2025 |
2025-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES. |
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1/2025 |
2025-02-05 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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2/2025 |
2025-02-05 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. |
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3/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL. |
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