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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PSICOSSOCIAL - CAPS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APIO LOGISTITICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO". 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES NA ÁREA DA SAÚDE ( MULETAS, MEDIDORES DE PRESSÃO, ESTETOSCÓPIO, CADEIRA DE RODAS, APARELHO AUDITIVO, KIT MEDIDOR DE GLICOSE E CORRELATOS). 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADFE PRIVADAS ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ( BALÉ INFANTIL, HIP HOP, TEATRO, CAPOEIRA, BATUQUE E MARABAIXO) NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVO SOB DEMANDA. SECRETARIA DE ESPORTE DESPORTO E LAZER. 0 no document
materia 16/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DE PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. 0 no document
materia 17/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ORIUNDO AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICÍPIOS - PAFEM. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOSNE MEDICAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 126/2024 2024-12-19 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIO Nº57/2024 que “ALTERA OS ANEXOS I, II, III e V, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVANCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 127/2024 2024-12-19 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 57/2024–PMS de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 128/2024 2024-12-19 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 129/2024 2024-12-19 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de Santana para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 125/2024 2024-12-13 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 19/2024Que dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS instituída pela Lei Complementar n° 37, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-12 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 120/2024 2024-12-12 PARECER DE COMISSÕES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2024 2024-12-12 PARECER DE COMISSÕES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2024 2024-12-12 PARECER DE COMISSÕES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2024 2024-12-12 PARECER DE COMISSÕES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2024 2024-12-12 PARECER DE COMISSÕES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 62 2024-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
materia 3/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
materia 4/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 060/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
materia 5/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
materia 6/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
materia 7/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
materia 8/2024 2024-12-11 Ofício Recebido OFÍCIO Nº 195/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. 0 no document
norma 5/2022 2024-12-11 Decreto Legislativo Concede o título honorífico de cidadã santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2024 2024-12-10 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024 –PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2024 2024-12-10 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 –PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
sessao 61 2024-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-09 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO “QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”. 1 extracted
materia 111/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia de Araujo silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES : Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências. 1 extracted