| materia |
9/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PSICOSSOCIAL - CAPS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APIO LOGISTITICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO". |
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11/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES NA ÁREA DA SAÚDE ( MULETAS, MEDIDORES DE PRESSÃO, ESTETOSCÓPIO, CADEIRA DE RODAS, APARELHO AUDITIVO, KIT MEDIDOR DE GLICOSE E CORRELATOS). |
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12/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADFE PRIVADAS ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ( BALÉ INFANTIL, HIP HOP, TEATRO, CAPOEIRA, BATUQUE E MARABAIXO) NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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13/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS. |
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15/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVO SOB DEMANDA. SECRETARIA DE ESPORTE DESPORTO E LAZER. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DE PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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18/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ORIUNDO AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICÍPIOS - PAFEM. |
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19/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOSNE MEDICAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
126/2024 |
2024-12-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIO Nº57/2024 que “ALTERA OS ANEXOS I, II, III e V, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVANCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
127/2024 |
2024-12-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 57/2024–PMS de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
128/2024 |
2024-12-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
129/2024 |
2024-12-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de Santana para o exercício financeiro de 2025”. |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-13 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 19/2024Que dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS instituída pela Lei Complementar n° 37, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providencias. |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-12 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-12 |
PARECER DE COMISSÕES |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-12 |
PARECER DE COMISSÕES |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-12 |
PARECER DE COMISSÕES |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-12 |
PARECER DE COMISSÕES |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2024 |
2024-12-12 |
PARECER DE COMISSÕES |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
62 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 060/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Recebido |
OFÍCIO Nº 195/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. |
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| norma |
5/2022 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o título honorífico de cidadã santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024 –PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 –PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| sessao |
61 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO “QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”. |
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| materia |
111/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia de Araujo silva e dá outras providências. |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá outras providências. |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências. |
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