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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA). 0 no document
norma 1549/2025 2025-01-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1548/2024 2024-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-30 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
norma 59/2024 2024-12-30 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2024 2024-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2024 2024-12-30 Lei Complementar ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 62/2024 2024-12-30 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2024 2024-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/2024 2024-12-30 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 728/2005 – PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1544/2024 2024-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
norma 1545/2024 2024-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 1547/2024 2024-12-30 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2024-12-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 137/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 138/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 58 /2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - CPM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 140/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 59/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O AQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 728/2005- PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21 /2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇOES QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 143/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA – CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 144/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-24 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 18/2024 que “ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 131/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 20/2024 que “REGULAMENTA O ART. 143 PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR 21/2024 que “ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.”. 1 extracted
materia 133/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 22/2024 que “CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 134/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIA Nº 58/2024 que “ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA – SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL – COM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
materia 135/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIA 59/2024 que “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA.”. 1 extracted
materia 136/2024 2024-12-24 PARECER DE COMISSÕES Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIA Nº 60/2024 que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº728/2005 – PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-23 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2025/2026, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2024-12-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ADIOMAR ROBERTO VERONESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-12-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - CPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 728/2005 – PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-20 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO". 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-19 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1 extracted