| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA). |
0 |
no document
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| norma |
1549/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1548/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O “FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-30 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1543/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 728/2005 – PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1544/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| norma |
1545/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
1547/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
64 |
2024-12-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
139/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 58 /2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - CPM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 59/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O AQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
141/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 728/2005- PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21 /2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇOES QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
143/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA – CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-26 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2024 - PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-24 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
130/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 18/2024 que “ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
131/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 20/2024 que “REGULAMENTA O ART. 143 PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
132/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR 21/2024 que “ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.”. |
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| materia |
133/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 22/2024 que “CRIA A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
134/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIA Nº 58/2024 que “ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA – SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL – COM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIA 59/2024 que “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA.”. |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei ORDINÁRIA Nº 60/2024 que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº728/2005 – PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-23 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2025/2026, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
63 |
2024-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ADIOMAR ROBERTO VERONESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - CPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 728/2005 – PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-20 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICIPIO DE SANTANA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO ODONTOLOGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS RELACIONADOS AO APOIO LOGISTICO CARNAVALESCO MUNICÍPIO DE SANTANA " ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO". |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 51/2024, MENSAGEM 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. |
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