| materia |
115/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares e dá outras providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-09 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras providências. |
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| materia |
831/2024 |
2024-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). |
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832/2024 |
2024-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
833/2024 |
2024-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. |
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| materia |
834/2024 |
2024-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. |
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| materia |
835/2024 |
2024-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-06 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REGULAMENTA O ART. 143 PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-05 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
110/2024 |
2024-12-05 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – CMS, QUE DECLARA A PERDA DE MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO, REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| sessao |
60 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
830/2024 |
2024-12-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024 |
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| sessao |
59 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-02 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
109/2024 |
2024-12-02 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 44 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADORA PROF.ª HELENA LIMA – SOLIDARIEDADE, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
134/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
A presente propositura se justifica considerando as várias reclamações dos usuários que diariamente utilizam esse meio de transporte para as suas atividades diárias, em relação ao quantitativo irrisório de coletivos, que estão disponibilizados para a linha entre Macapá e Santana. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Transporte, Marcos Alberto de Souza Jucá, solicitando que interceda junto ao setor competente desta Secretaria, para que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. |
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| materia |
827/2024 |
2024-12-02 |
REQUERIMENTO |
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, à pavimentação da rua de acesso ao porto da Souza mar, bem como a melhoria no sistema de iluminação pública da referida artéria, localizada na Área Portuária de Santana. |
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| materia |
828/2024 |
2024-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA EM SANTANA-AP. |
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| materia |
829/2024 |
2024-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. |
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| norma |
19/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1542/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
16/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. GILVANILDO RIBEIRO QUARESMA, e dá outra providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. jorge antonio santos costa, e dá outra providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. JOSUE SOUSA ROCHA, e dá outra providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr, Felipe Borges Gomes de Sá Teles, e dá outra providências. |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr, Fabrizio de Almeida Gonçalves, e dá outra providências. |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Augusto Dantas Borges, e dá outra providências. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Vicente Borges, e dá outra providências. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-28 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Aluizio Marques de Araujo, e dá outra providências. |
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