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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2024 2024-12-09 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 831/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). 1 extracted
materia 832/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 833/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. 1 extracted
materia 834/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 835/2024 2024-12-09 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-06 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTA O ART. 143 PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-05 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 110/2024 2024-12-05 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – CMS, QUE DECLARA A PERDA DE MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO, REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
sessao 60 2024-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 830/2024 2024-12-04 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024 1 extracted
sessao 59 2024-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 58/2024 2024-12-02 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 109/2024 2024-12-02 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 44 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADORA PROF.ª HELENA LIMA – SOLIDARIEDADE, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 134/2024 2024-12-02 INDICAÇÃO A presente propositura se justifica considerando as várias reclamações dos usuários que diariamente utilizam esse meio de transporte para as suas atividades diárias, em relação ao quantitativo irrisório de coletivos, que estão disponibilizados para a linha entre Macapá e Santana. 1 unsupported_format
materia 135/2024 2024-12-02 INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Transporte, Marcos Alberto de Souza Jucá, solicitando que interceda junto ao setor competente desta Secretaria, para que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. 1 unsupported_format
materia 827/2024 2024-12-02 REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, à pavimentação da rua de acesso ao porto da Souza mar, bem como a melhoria no sistema de iluminação pública da referida artéria, localizada na Área Portuária de Santana. 1 unsupported_format
materia 828/2024 2024-12-02 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 829/2024 2024-12-02 REQUERIMENTO REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. 1 extracted
norma 19/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2024 2024-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1542/2024 2024-12-02 Lei Ordinária QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-11-29 Resolução REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 16/2024 2024-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2024 2024-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2024 2024-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. GILVANILDO RIBEIRO QUARESMA, e dá outra providências. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr. jorge antonio santos costa, e dá outra providências. 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. JOSUE SOUSA ROCHA, e dá outra providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES : Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr, Felipe Borges Gomes de Sá Teles, e dá outra providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr, Fabrizio de Almeida Gonçalves, e dá outra providências. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Augusto Dantas Borges, e dá outra providências. 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Vicente Borges, e dá outra providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-28 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr, Aluizio Marques de Araujo, e dá outra providências. 1 extracted