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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 790/2024 2024-11-22 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GARRASTAZÚ MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-21 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 97/2024 2024-11-21 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CELIO UBIRAJARA ARAUJO DIAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-21 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. BELAIR JUNIOR e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-21 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-21 INDICAÇÃO solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Estádio Augusto Antunes. 1 unsupported_format
materia 786/2024 2024-11-21 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 787/2024 2024-11-21 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 788/2024 2024-11-21 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 789/2024 2024-11-21 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
sessao 56 2024-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-19 Requerimento de Pesar SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS. 0 no document
materia 94/2024 2024-11-19 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Jorge Luiz Cardoso Bitencourt e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2024 2024-11-19 PARECER DE COMISSÕES Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. ERALDO DA SILVA TRINDADE e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2024 2024-11-19 PARECER DE COMISSÕES Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 783/2024 2024-11-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 784/2024 2024-11-19 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 785/2024 2024-11-19 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS. 1 extracted
sessao 55 2024-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-18 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-18 INDICAÇÃO solicitando que interceda junto ao setor competente da Companhia de Saneamento do Amapá-CSA, para que no momento da instalação dos hidrômetros nas residências, especialmente, as do Município de Santana, o mencionado equipamento esteja devidamente zerado e a operação seja feita na presença do proprietário do imóvel. 1 unsupported_format
materia 129/2024 2024-11-18 INDICAÇÃO solicitando o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana. 1 unsupported_format
materia 130/2024 2024-11-18 INDICAÇÃO solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Ginásio de Esporte de Santana. 1 unsupported_format
materia 131/2024 2024-11-18 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP). QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESTRATÉGICO PARA PARTIDA E CHEGADA DAS BALSAS QUE ATENDEM A ILHA DE SANTANA, SUGERINDO COMO LOCAL UMA ÁREA PRÓXIMA AO PORTO SOUZA MAR, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS, AUMENTAR A COMODIDADE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. 1 extracted
materia 779/2024 2024-11-18 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 780/2024 2024-11-18 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 781/2024 2024-11-18 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 782/2024 2024-11-18 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-11-14 Justificativa de Falta VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NAS 52ª, 53ª, 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/11/2024 ATE 21/11/2024, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 92/2024 2024-11-14 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 0 no document
materia 93/2024 2024-11-14 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 0 no document
sessao 54 2024-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-13 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-13 INDICAÇÃO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA NAIR MOTA DIAS. INDICA: A SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - UNACON PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 772/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO REQUER: Que seja encaminhado o presente requerimento à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santana, solicitando providências para a realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 773/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO Requer: Que seja realizada serviços complementares de sinalização vertical, no cruzamento da R. Machado Assis com Av. Princesa Isabel, Hospitalidade, Santana-AP. 1 extracted
materia 774/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO REQUER: Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana. 1 extracted
materia 775/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 776/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 777/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 778/2024 2024-11-13 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 54/2024 2024-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 53 2024-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted