| materia |
790/2024 |
2024-11-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GARRASTAZÚ MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-21 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CELIO UBIRAJARA ARAUJO DIAS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. BELAIR JUNIOR e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-21 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Estádio Augusto Antunes. |
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| materia |
786/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
787/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
788/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
789/2024 |
2024-11-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| sessao |
56 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento de Pesar |
SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS. |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Jorge Luiz Cardoso Bitencourt e dá outras providências. |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. ERALDO DA SILVA TRINDADE e dá outras providências. |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-19 |
PARECER DE COMISSÕES |
Concede o Título Honorífico de cidadão santanense ao Sr. CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA e dá outras providências. |
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| materia |
783/2024 |
2024-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. |
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| materia |
784/2024 |
2024-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. |
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| materia |
785/2024 |
2024-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO
PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA
DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM
CADEIRAS DE RODAS. |
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| sessao |
55 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FELIPE BORGES GOMES DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO FABRIZIO DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO AUGUSTO DANTAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO VICENTE DE SARGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ALUÍZIO MARQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-18 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-18 |
INDICAÇÃO |
solicitando que interceda junto ao setor competente da Companhia de Saneamento do Amapá-CSA, para que no momento da instalação dos hidrômetros nas residências, especialmente, as do Município de Santana, o mencionado equipamento esteja devidamente zerado e a operação seja feita na presença do proprietário do imóvel. |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-18 |
INDICAÇÃO |
solicitando o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana. |
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| materia |
130/2024 |
2024-11-18 |
INDICAÇÃO |
solicitando a reforma geral e aquisição de novos materiais e equipamentos para o Centro Didático Ginásio de Esporte de Santana. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP). QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESTRATÉGICO PARA PARTIDA E CHEGADA DAS BALSAS QUE ATENDEM A ILHA DE SANTANA, SUGERINDO COMO LOCAL UMA ÁREA PRÓXIMA AO PORTO SOUZA MAR, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS, AUMENTAR A COMODIDADE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. |
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| materia |
779/2024 |
2024-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS. |
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| materia |
780/2024 |
2024-11-18 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
781/2024 |
2024-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
782/2024 |
2024-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-14 |
Justificativa de Falta |
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NAS 52ª, 53ª, 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/11/2024 ATE 21/11/2024, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-14 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-14 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 54/2024 - CMS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| sessao |
54 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-13 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA NAIR MOTA DIAS.
INDICA: A SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - UNACON PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
772/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER: Que seja encaminhado o presente requerimento à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santana, solicitando providências para a realização da Etapa Municipal da Conferência Nacional do Meio Ambiente. |
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| materia |
773/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
Requer: Que seja realizada serviços complementares de sinalização vertical, no cruzamento da R. Machado Assis com Av. Princesa Isabel, Hospitalidade, Santana-AP. |
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| materia |
774/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER:
Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana. |
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| materia |
775/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
776/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
777/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
778/2024 |
2024-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
53 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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