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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-11-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA. 0 no document
materia 20/2024 2024-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-11 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-11 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA (SEINF) DO ESTADO DO AMAPÁ – DAVID COVRE. A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO. 1 extracted
materia 753/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER: Que seja realizada remoção dos protótipos de automóveis deixados aos arredores da Praça Cívica de Santana. 1 extracted
materia 754/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Rio Branco, Hospitalidade, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 755/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL. 1 unsupported_format
materia 756/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER: Que seja realizada adequações dos ambulantes que comercializam produtos no entorno da Praça Cívica de Santana. 1 extracted
materia 757/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Dom Pedro I, Hospitalidade, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 758/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO PARAISO. 1 extracted
materia 759/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. 1 extracted
materia 760/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 761/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 762/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 763/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 764/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. 1 unsupported_format
materia 765/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 766/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FORTALEZA PARA MELHORIA DE MOBILIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 767/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 768/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA DA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 769/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 770/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 771/2024 2024-11-11 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 11 (ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (SUBSTITUI O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024). INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2024 2024-11-07 Ato da Mesa Diretora DISCIPLINA E REGULAMENTA SOBRE A CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 52 2024-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-06 PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA SUPRIME O INCISO VI, DO ART.16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ART.16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, MODIFICANDO-SE O INCISO VIII. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA SUPRIME O INCISO IX, DO ART.16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-06 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ART.16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, MODIFICANDO-SE O INCISO XV. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-06 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ART.80 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024-PMS, QUE INSTITUE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS. 1 extracted
materia 746/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL. 1 unsupported_format
materia 747/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL 1 unsupported_format
materia 748/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E O CANAL DO PARAÍSO NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 749/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. 1 extracted
materia 750/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSE DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 751/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DA PAZ, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. 1 extracted
materia 752/2024 2024-11-06 REQUERIMENTO REQUER: Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-05 Justificativa de Falta COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR QUE, POR TER ME SUBMETIDO A UMA CIRURGIA DE HISTERECTOMIA + SLING, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, ESTAREI IMPOSSIBILITADA, POR RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO MESMO ATESTADO, DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 744/2024 2024-11-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO MODELO PEQUENO PORTE POR UM VEÍCULO COM A TRAÇÃO 4X4, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ. 1 unsupported_format
materia 745/2024 2024-11-05 REQUERIMENTO REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 1541/2024 2024-11-05 Lei Ordinária IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-04 Justificativa de Falta COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 728/2024 2024-11-04 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. 1 unsupported_format
materia 729/2024 2024-11-04 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL. 1 unsupported_format
materia 730/2024 2024-11-04 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 731/2024 2024-11-04 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. 1 unsupported_format