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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2024 2024-10-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2024-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-21 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DE HOMENAGEAR A CLASSE DOS ODONTÓLOGOS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-21 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 116/2024 2024-10-21 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO REMEDIO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 117/2024 2024-10-21 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 692/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 693/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 694/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 695/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA DAS ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 696/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 697/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 698/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 699/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 700/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 701/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 702/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 703/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 704/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 705/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 706/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 707/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I. 1 extracted
materia 708/2024 2024-10-21 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-17 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
sessao 47 2024-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-16 Justificativa de Falta Comunico à vossa Excelência, que o presente memorando tem por finalidade informar que por motivos pessoais para tratamento de saúde não estarei presente nas sessões 47ª, 48ª e 49ª nos dias 17, 22 e 24 de outubro de 2024, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada. 1 extracted
materia 112/2024 2024-10-16 INDICAÇÃO INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA RESOLVA DE IMEDIATO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS PROVEDOR I, HOSPITALIDADE E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 unsupported_format
materia 113/2024 2024-10-16 INDICAÇÃO INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DIDÁTICOS AUGUSTO ANTUNES E GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 114/2024 2024-10-16 INDICAÇÃO INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A CEA EQUATORIAL ATENDA COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS REGIÕES REMOTAS AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS E DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-10-16 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO. SR. CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CEAP) NO LOCAL DO CENTRO SOCIAL URBANO (VITÓRIA RÉGIA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 688/2024 2024-10-16 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA PEDRO DA COSTA FAVELA ( ANTIGO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO) NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA –AP 1 extracted
materia 689/2024 2024-10-16 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇOES DOS BOEIROS, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA – AP. 1 extracted
materia 690/2024 2024-10-16 REQUERIMENTO REQUER A SENHORA ITHIARA MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE NA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 691/2024 2024-10-16 REQUERIMENTO REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura – SEMEC, Sr° MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO, SOLICITANDO 30 TENDAS (3 METROS CADA), PARA O CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024, O DIA DE FINADOS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-14 Justificativa de Falta O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 10/10/2024, 15/10/2024, 17/10/2024, 22/10/2024 E 24/10/2024, POIS O MESMO SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A CID10. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECE PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-10-14 PARECER DE COMISSÕES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 682/2024 2024-10-14 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 683/2024 2024-10-14 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA SALVADOR DINIZ, CENTRO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 684/2024 2024-10-14 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 685/2024 2024-10-14 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. 1 unsupported_format
materia 686/2024 2024-10-14 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMEDIO II. 1 unsupported_format
materia 687/2024 2024-10-14 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. 1 extracted
sessao 46 2024-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-09 INDICAÇÃO INDICA AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR FEDERAL - AP, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 111/2024 2024-10-09 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADA NO RAMAL DA IMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 674/2024 2024-10-09 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 675/2024 2024-10-09 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 676/2024 2024-10-09 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted