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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 58 2024-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-27 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 814/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 815/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 816/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 817/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. 1 unsupported_format
materia 818/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO Requerendo que seja regulamentado estacionamento para taxi, na praça cívica Francisco Nobre, na rua José Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana-AP. 1 extracted
materia 819/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 820/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP 1 extracted
materia 821/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA TEOTONIO VILELA NO PERIMETRO ENTRE RUA COSTA E SILVA E A PONTE DE CONCRETO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 717/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 822/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 257/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 823/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I LOCALIZADO NA TRAVESSA L-04 ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 824/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 825/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 8 NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 826/2024 2024-11-27 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 533/2023 E 107/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-26 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO QUE DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
sessao 57 2024-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-25 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-25 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUPORTE DE UMA VAN PARA LEVAR OS PACIENTES DE SANTANA PARA FAZER HEMODIÁLISE EM MACAPÁ. 1 extracted
materia 791/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Terceira Rotatória , no bairro Acquaville Tucunare. 1 unsupported_format
materia 792/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Rua Souza Fundão, no bairro Remédio I. 1 unsupported_format
materia 793/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 794/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO ¬FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1011/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 795/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 796/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1018/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 797/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 798/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLONIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I. 1 unsupported_format
materia 799/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. 1 unsupported_format
materia 800/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. 1 unsupported_format
materia 801/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 802/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL CONHECIDO COMO “MATA FOME” TRECHO ENTRE MARIA COLARES E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 803/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L6 ENTRE CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA 1 extracted
materia 804/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA MARIA CARVALHO NO BAIRRO DANIEL, (TERRENO BALDIO AO LADO DA UBS ALBERTO LIMA) LOCALIZADO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 805/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DE TODOS OS CANAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 806/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO requerendo que seja regulamentado estacionamento para taxi, na praça cívica Francisco Nobre, na rua José Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana-AP. 1 extracted
materia 807/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER: A realização de serviços complementares com Carro-Pipa na R. A1, Bairro da Hospitalidade, Santana-AP, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 808/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER: Reparos no semáforo, localizado na rua Salvador Dinis com Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília. 1 extracted
materia 809/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER: A continuação da implementação de serviços de calçadas e ciclovia na Rua Presidente Kennedy, entre as Avenidas Das Nações e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade, Santana-AP 1 extracted
materia 810/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO solicitando o serviço de implantar calçadas em toda a extensão da avenida Dom Pedro l. 1 extracted
materia 811/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER A AQUISIÇÃO DE KITS E UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP 1 extracted
materia 812/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA: • INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA. • INSUMOS PARA MINI CIRURGIAS MASTOLOGICAS 1 extracted
materia 813/2024 2024-11-25 REQUERIMENTO REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA INSTITUTO IDEEASCA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted