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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Procon digital. 0 no document
materia 350/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do serviço de agendamento, remarcação de consultas e exames médicos na rede municipal de saúde via WHATSAPP. 0 no document
materia 351/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma praça na área pública, localizada entre as avenidas Roraima e S-03, no Setor Sol Nascente. 0 no document
materia 352/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de estacionamento no CAPS AD III no Setor Pedroso. 0 no document
materia 353/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de 01 (uma) praça municipal na área pública confrontante com rua 16, Setor Waldir Lins I, rua Antônio P. Costa e rua José Simião, Setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 354/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que solicite ao setor competente para a construção de 01 (uma) praça municipal no Setor Vale do Sol, entre as ruas VS-07, VS-02 e VS-03. 0 no document
materia 355/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas, Altamir da Rocha Gomes e José Pereira da Costa, no Povoado Trevo da Praia. 0 no document
materia 356/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um centro comunitário no Setor Industrial. 0 no document
materia 357/2023 2023-02-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a desvinculação dos atendimentos médicos da UBS Vila Nova e criação de uma UBS no Setor Industrial. 0 no document
materia 503/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação da comissão de estudo, conforme art. 37 do regimento, para análise de revogação de leis com perda de vigência, que perderam o objeto, seja por atingir seu objetivo ou por revogação tácita e as leis inconstitucionais. 0 no document
materia 504/2023 2023-02-23 Requerimento REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, construção de redutor de velocidade (quebra - mola) na rua 78, no Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 505/2023 2023-02-23 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, informação acerca das possibilidades da revisão, atualização e o encaminhamento do código de obra e da lei que dispõe sobre o parcelamento, edificação, uso e ocupação do solo de Gurupi. 0 no document
materia 506/2023 2023-02-23 Requerimento REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, colocação de placas indicativas com nome das ruas e avenidas, no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 507/2023 2023-02-23 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que se digne a encaminhar a Esta Casa de Leis projeto que vise incluir na legislação Municipal, dispositivos que resguardem às prerrogativas dos Advogados no exercício da profissão, indicando alteração na Lei n° 2.434/2019 (regime disciplinar dos servidores municipais). 0 no document
materia 508/2023 2023-02-23 Requerimento REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudo para que seja disponibilizado um local para ser prestados serviços de atendimento veterinário no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 509/2023 2023-02-23 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 510/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de rede de escoamento da água na avenida 4 do Setor Jardim Tocantins. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 511/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Estadual de Administração, que seja Implantada uma Unidade do "É PRA JÁ" no lado Oeste da cidade de Gurupi, nos termos que justifica. " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 512/2023 2023-02-23 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica e melhoramento de infraestrutura das entradas do Setor Sul II. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 513/2023 2023-02-23 Requerimento Requer, ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma Quadra Poliesportiva e uma Quadra de Areia na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, nos termos que justifica. "Aprovado dia19-10-2023." 1 extracted
materia 514/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi - o Estudo para a implantação de sinalização de trânsito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da Avenida Sergipe com AV. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Setor Sol Nascente, e manutenção do Semáforo localizado no início da Rua S-15 (em frente ao posto shell) desta cidade. 0 no document
materia 515/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor, Secretario Estadual da Educação, Juventude e Esporte, a implantação de uma Quadra de Areia na Escola Estadual Dr. Waldir Lins, nos termos que justifica. 0 no document
materia 516/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a disponibilização de ônibus escolar que busque os alunos no Setor Águas Claras. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 518/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a instalação de redutores de velocidade, nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, no Setor Pedroso. 0 no document
materia 519/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Diretor Presidente da Energisa, a extensão de rede de energia elétrica na Rua J quadra 20 no Setor Vila Pedroso. 0 no document
materia 520/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a limpeza da Via não pavimentada que dá acesso do Residencial Madrid à Avenida C Nova Fronteira. 0 no document
materia 521/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a ligação da Rua 45 do Setor Nova Fronteira à Av. B do Setor Nova Fronteira. 0 no document
materia 522/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a instalação de braços com luminárias na Via Primária Il no Parque Agroindustrial. 0 no document
materia 523/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Município, esclarecimentos e providências quanto à impossibilidade de agendamento de Perícia Médica e de Avaliação Social que dependem do órgão na busca dos seus direitos previdenciários. 0 no document
materia 524/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a extensão de rede de energia elétrica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no setor Canaã. 0 no document
materia 525/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Superintendente do PROCON TOCANTINS, a criação do PROCON DIGITAL. 0 no document
materia 526/2023 2023-02-23 Requerimento "Solicito Informações ao Executivo, com relação à empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com deficiência na contratação de funcionários pelas empresas terceirizadas da Prefeitura." 0 no document
materia 527/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para construção de Praça Municipal no setor Vale do Sol, entre as ruas VS 07, VS 02 e VS 3. "Aprovado dia 22-11-2023." 1 extracted
materia 528/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, a sinalização e instalação de redutores de velocidade, na Rua Antônio Nunes da Silva com Alameda Leste, no Setor Parque das Acácias, ao lado da Secretaria de Infraestrutura. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 529/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Secretário de Esportes, o cumprimento da Lei 2.366 de 19 de Dezembro de 2017, em que institui as regras para promoção do desporto. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 530/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão de meios-fios nas via públicas asfaltadas do setor Bela Vista. 0 no document
materia 531/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito ao Senhor Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida E no setor Park dos Buritis. "Aprovado " dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 533/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um programa de práticas de esportes para mulheres com histórico e/ou em tratamento de câncer de mama. 0 no document
materia 534/2023 2023-02-23 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres e quebra molas, na rua 48, em frente a Escola Municipal Profª Ilsa Borges e UBS Vila Íris/Malvinas no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 653/2023 2023-02-23 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR ILUMINAÇÃO DE LED NO SETOR CANAÃ II." 0 no document
materia 315/2023 2023-02-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que possa estudar possibilidades de criação de cargos de Intérprete de Libras e de Audidescritor no âmbito do Quadro de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi/TO. 0 no document
materia 316/2023 2023-02-17 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de bebedouros refrigerados no parque mutuca. "Aprovado" dia 19-05-2023. 0 no document
materia 317/2023 2023-02-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, estudos para inclusão de ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 318/2023 2023-02-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, a instalação de iluminação de LED da saída do Peixe até o Cemitério pois encontra-se sem iluminação. 0 no document
materia 319/2023 2023-02-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, instituir o Programa "MĀES DE ANJOS" no município de Gurupi. 0 no document
materia 320/2023 2023-02-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, informações sobre Políticas Públicas adotadas em face a violência contra idosos em nosso Município. 0 no document
materia 321/2023 2023-02-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia na Rede Pública de Saúde no Município. 0 no document
materia 492/2023 2023-02-17 Requerimento Solicito a construção de uma praça e iluminação publica no jardim Tocantins Tropical 2 de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 493/2023 2023-02-17 Requerimento "Solicito a viabilidade de um redutor de velocidade na rua 6 cruzamento com rua M, no Jardim Tropical II de Gurupi - TO. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 494/2023 2023-02-17 Requerimento REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, que possa estudar possibilidades de criação de cargos de Intérprete de Libras e de Audiodescritor no âmbito do Quadro de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi/TO. " Aprovado dia 25-10-2023." 1 extracted